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« ESTRANGEIRO COM PROLE NO BRASIL. FATOR IMPEDITIVO. TUTELA DO INTERESSE DAS CRIANÇAS. ARTS. FATOR IMPEDITIVO. TUTELA DO INTERESSE DAS CRIANÇAS. ARTS. ...» Extrato do trabalho

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« profissional ou não e dos objetivos profissionais ou não do agente econômico, importa em reconhecer ao empresário o direito à tutela pela legislação ...» Extrato do trabalho

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A lei 11.441 e a alteração dos prazos do inventário como instrumento prático da realização da garantia da razoável duração do processo

« os juristas a preocupac,ao com a morosidade processual, em func,ao da necessidade de que o Estado-Juiz seja capaz de prestar uma tutela jurisdicional tempestiva ...» Extrato do trabalho

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« Considerada como força negativa a prescrição extintiva opera exterminando a ação que tem o titular, eliminando o direito do desaparecimento da tutela legal ...» Extrato do trabalho

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Em que circunstâncias se caracteriza vínculo empregatício, quais as formas de se provar ou prevenir enganos nestes aspectos e quais direitos são obrigatório no caso de aplicabilidade da lei

« A tutela do trabalho e do trabalhador se entrelac,a com sua essencia e com sua dignidade humana. A sociedade tutela o trabalhador ...» Extrato do trabalho

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« externa à família, disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é forma de colocação em família substituta, juntamente com a tutela ea adoção ...» Extrato do trabalho

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« Alem deste desencadear de ac,oes interativas, o jogo proporciona mecanismos de aquisic,ao social e cognitiva como a Tutela, Co-Construc,ao e Imitac,ao. ...» Extrato do trabalho

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A responsabilidade do Estado no exercício da função jurisdicional

« oes jurisdicional, sua func,ao se apresenta, na atualidade, sob tres formas distintas: primeiramente, como atividade do Estado preposta à tutela de direitos ...» Extrato do trabalho

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« Indiretamente, através da tutela do consumidor, pois, ao restaurar a sanidade do mercado fortalece o papel do marketing na sociedade de consumo. ...» Extrato do trabalho

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« A criação literária e artística recebe a tutela do direito do autor, mas decorrido certo período de tempo, a obre escapa do domínio patrimonial do autor ...» Extrato do trabalho

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