tutela+e+curatela - Facilitaja.com.br

« Segundo Silvio Rodrigues, podemos conceituar tutela como o "instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o pátrio poder em face das ...» Extrato do trabalho

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« Na sua estrutura jurídica, tutela e curatela são idênticas. Tutela, Curatela, Guarda, Visita e Pátrio Poder. Rio de Janeiro: AIDE, 1995. CHAVES, Antônio. ...» Extrato do trabalho

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« O interesse prático é pequeno nessa matéria. Os princípios a serem obedecidos são os mesmos da tutela e da curatela no que couber. ...» Extrato do trabalho

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« os impossibilitados por enfermidade; aqueles que habitarem longe de onde se haja de exercer a curatela; aqueles que ja exercerem tutela ou curatela, e por fim ...» Extrato do trabalho

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A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

« jacente; e. dos bens dos ausentes; f. das coisas vagas; g. da curatela dos interditos; h. das disposições comuns à tutela e à curatela; i. da organização ...» Extrato do trabalho

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« Além de nos dizer como deve-se proceder em caso de interdição, e as formas de tutela, curatela e representação. Capacidade ...» Extrato do trabalho

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« II - nas causas concernentes ao estado da pessoa, de pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposição de ...» Extrato do trabalho

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« Tábuas I, II e III Continham o [8]direito Traziam as normas relativas à tutela dos menores de Também normas relativas a curatela, para a administração dos ...» Extrato do trabalho

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« O esquema de curatela possui três fases; a da que o legislador tem de proteger e assegurar, além humana, como uma clausula geral de tutela da personalidade. ...» Extrato do trabalho

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« Tais obrigações ("cuidado, proteção ou vigilância") são provenientes das relações de parentesco, casamento, tutela e curatela. ...» Extrato do trabalho

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