Tratados internacionais e outras questões importantes
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nível : avançado
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Sumário do trabalho- Introdução
- Pontos fundamentais do direito internacional público
- Destaques na jurisprudência
- Posição do supremo tribunal federal quanto aos tratados e à vigência Interna dos mesmos
- A questão do depositário infiel
- Homologação de sentença estrangeira
- Jurisprudência de outros tribunais
- Referências bibliográficas
ResumoO número de Tratados Internacionais cresceu vertiginosamente nas últimas décadas. Existem tratados e cláusulas convencionais referentes a quase todas as matérias imagináveis e de interesse do Estado, principalmente aquelas que envolvem direitos e deveres na área econômica.
Assim, para especificar quais os principais Tratados Internacionais, é necessário antes delimitar o campo em que tais tratados podem ser encontrados.
Podemos enumerar alguns deles, propiciando ao estudante uma pálida idéia dos tratados considerados mais importantes, sob a luz de um estudo sistematizado do Direito Internacional.
Assim, para especificar quais os principais Tratados Internacionais, é necessário antes delimitar o campo em que tais tratados podem ser encontrados.
Podemos enumerar alguns deles, propiciando ao estudante uma pálida idéia dos tratados considerados mais importantes, sob a luz de um estudo sistematizado do Direito Internacional.
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