Transmissão das obrigações
 
 
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Trabalhos em português
 
trabalho publicado dia 01/09/2006
 
ainda não avaliado
nível : todo público
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section Sumário do trabalho
 
 
  1. Cessão
    1. Cessão de crédito
    2. Objeto
    3. Proteção do devedor
    4. Efeitos
    5. Tipos ou espécies de cessão
    6. Cessão de crédito e institutos similares
  2. Assunção da dívida ou cessão de débito
    1. Assuncão de débito
    2. Pressupostos
    3. Natureza jurídica
    4. Delegação
    5. Modos de realização
    6. Expromissão
 
 
section Resumo
 
 
Abordaremos em nosso trabalho sobre a ótica de Cessão de Crédito e da Assunção da Dívida, onde mostraremos que a cessão de crédito é um negócio jurídico, em geral de caráter oneroso, através do qual o sujeito ativo de uma obrigação à transfere a terceiro, estranho ao negócio original, independente da ausência do devedor, onde está espécie se justifica no fato de o crédito ser um bem de caráter patrimonial e capaz, portanto, de ser negociado, é diferente da novação, já que nesta há um novo crédito e naquela transmite-se o crédito com todos seus acessórios.
Já na assunção da dívida é a transferência da posição passiva na obrigação, ou seja, a cessão da dívida a terceiro, na qual, o devedor transfere para outra pessoa sua posição na relação jurídica, de modo que esta o substitua na obrigação.
 
 
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