Tráfico de animais silvestres com ênfase no âmbito jurídico
ainda não avaliado
nível : expert
consultado 2 vezes
Sumário do trabalho- O tráfico ilegal de animais silvestres no Brasil
- O histórico do tráfico
- Declaração universal dos direitos dos animais
- O Brasil e a biodiversidade
- Maus tratos e crueldade contra animais: aspectos jurídicos
- Legislação
- A lei contra os crimes contra a fauna
- Aspectos da Lei 9605/98 (Lei dos crimes ambientais)
- A competência federal e os crimes contra o meio ambiente
- A lei hedionda dos crimes ambientais sob a visão de Reale junior
- Os tipos de tráfico
- Metodologia
- Métodos
- Instrumentos de pesquisa
- Coleta de dados
- População - alvo
- Resultados e discussão
- Análise
- Considerações finais
- Referências bibliográficas
- Anexo
- Roteiro de entrevista
ResumoO Brasil, um país de extensão continental localizado na América do Sul, possui uma das mais ricas biodiversidades do planeta. Em seu território, é estimada a existência de 10% de todas as espécies existentes no globo, sendo que 60% dos anfíbios, 35% dos macacos e répteis e 10% das aves só ali são encontrados.
No país são encontrados cinco diferentes ecossistemas: amazônico (floresta amazônica), atlântico (Mata Atlântica e o sistema lagunar/restinga/manguezal oceânicos), cerrado (Centro - Oeste), caatinga (Nordeste) e pantaneiro (Sudoeste).
Apesar das dificuldades impostas pela conjunta econômica internacional pouco favorável, o Brasil vem lutando para preservar o seu patrimônio. No entanto, em razão da perda dos habitats e a captura ilegal, o país apresenta 208 espécies ameaçadas de extinção.
Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), agência executora ambiental ligada ao Ministério do Meio Ambiente brasileiro, cabe entre outras missões, exercer o gerenciamento, controle, proteção e preservação das espécies silvestres tanto da fauna quanto da flora.
O Brasil é signatário da Convention on International Trade in Endangued Species of Wild Fauna and Flora - CITES. O tráfico é acompanhado e estudado sob duas óticas, ambas com características próprias: A ótica da vertente nacional que registra 28 rotas de uso onde os diferentes meios de transportes aquático, marítimo, rodoviário e aéreo são utilizados. A partir dos diferentes locais de captura, localizados particularmente nas regiões Norte e Nordeste do país, os animais são transportados de forma infame até o seu destino final, que são os grandes centros urbanos. Já a vertente internacional, com 13 rotas diferentes, tem por "base" importantes cidades brasileiras, particularmente Manaus, Belém, Itajaí, Florianópolis, Campo Grande, Rio de Janeiro e São Paulo e por destino final os grandes pólos compradores localizados em Miami/EUA, Bruxelas/Bélgica, Amsterdam/Holanda, Frankfurt/Alemanha e Singapura.
Na rota internacional, alguns países são identificados desempenhando o papel de "intermediários", ou seja, por onde os animais traficados permanecem pouco tempo aguardando o seu destino final. Os pontos "intermediários" estão localizados em cidades paraguaias e colombianas (na América do Sul), portuguesas, espanholas, russas e francesas (na Europa) e japonesas (Ásia).
As autoridades ambientais brasileiras têm enfrentado sérias dificuldades para exercer os controles do segmento aéreo internacional das rotas de tráfico. Essa dificuldade reside na complexidade e agilidade com que as operações aeroportuárias de embarque/desembarque se dão, particularmente nos grandes aeroportos.
No país são encontrados cinco diferentes ecossistemas: amazônico (floresta amazônica), atlântico (Mata Atlântica e o sistema lagunar/restinga/manguezal oceânicos), cerrado (Centro - Oeste), caatinga (Nordeste) e pantaneiro (Sudoeste).
Apesar das dificuldades impostas pela conjunta econômica internacional pouco favorável, o Brasil vem lutando para preservar o seu patrimônio. No entanto, em razão da perda dos habitats e a captura ilegal, o país apresenta 208 espécies ameaçadas de extinção.
Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), agência executora ambiental ligada ao Ministério do Meio Ambiente brasileiro, cabe entre outras missões, exercer o gerenciamento, controle, proteção e preservação das espécies silvestres tanto da fauna quanto da flora.
O Brasil é signatário da Convention on International Trade in Endangued Species of Wild Fauna and Flora - CITES. O tráfico é acompanhado e estudado sob duas óticas, ambas com características próprias: A ótica da vertente nacional que registra 28 rotas de uso onde os diferentes meios de transportes aquático, marítimo, rodoviário e aéreo são utilizados. A partir dos diferentes locais de captura, localizados particularmente nas regiões Norte e Nordeste do país, os animais são transportados de forma infame até o seu destino final, que são os grandes centros urbanos. Já a vertente internacional, com 13 rotas diferentes, tem por "base" importantes cidades brasileiras, particularmente Manaus, Belém, Itajaí, Florianópolis, Campo Grande, Rio de Janeiro e São Paulo e por destino final os grandes pólos compradores localizados em Miami/EUA, Bruxelas/Bélgica, Amsterdam/Holanda, Frankfurt/Alemanha e Singapura.
Na rota internacional, alguns países são identificados desempenhando o papel de "intermediários", ou seja, por onde os animais traficados permanecem pouco tempo aguardando o seu destino final. Os pontos "intermediários" estão localizados em cidades paraguaias e colombianas (na América do Sul), portuguesas, espanholas, russas e francesas (na Europa) e japonesas (Ásia).
As autoridades ambientais brasileiras têm enfrentado sérias dificuldades para exercer os controles do segmento aéreo internacional das rotas de tráfico. Essa dificuldade reside na complexidade e agilidade com que as operações aeroportuárias de embarque/desembarque se dão, particularmente nos grandes aeroportos.
Últimas novidades na categoria ecologia/meio ambiente Trabalos mais consultados da categoria ecologia/meio ambiente Trabalhos do mesmo autor
2006-09 FacilitaJa Internet ltda -
- metodologia
- contato
- termos de uso
- ajuda
- mapa do site
-
-
-
-
-
- metodologia
- contato
- termos de uso
- ajuda
- mapa do site
-
-
-
-
-
publicação e busca de trabalhos
