Tipologia dos contratos

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Trabalhos em português

direito dos negócios

estudo

trabalho publicado dia 01/09/2006

ainda não avaliado

nível : todo público

consultado 503 vezes

currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Contrato, pacto e convenção
Classificação dos contratos
Conceito de cada uma das classificações
Forma dos contratos

Resumo

Antes de falarmos praticamente sobre o contrato em si, é necessário que saibamos o que é um contrato, para tanto escolhemos uma definição bem simples e de fácil compreensão, é a seguinte:

"Contrato é o acordo entre duas ou mais vontades para o fim de produzir efeitos jurídicos (Colin et Capitant)"

Ou seja, contrato, nada mais é do que algo firmado entre duas pessoas, ou empresas, ou..., com um objetivo específico, dentro dos critérios legais.
Para que os contratos sejam considerados válidos, são necessários que alguns critérios sejam seguidos, são eles:quando for necessária, a exigência de uma forma jurídica;a existência de uma obrigação, que deve ser lícita e possível;as partes que estão firmando (assinando) o contrato devem possuir capacidade jurídica e legitimação, em outras palavras, devem possuir capacidade mental e terem idade apropriada; ambas as partes devem estar em consentimento com os termos do contrato.
Estes critérios são divididos da seguinte maneira, os dois primeiros são chamados de "elementos objetivos do contrato", enquanto que os dois últimos, são os "elementos subjuntivos".

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