« No passado, os menores eram equiparados às mulheres, como se verifica em dois capítulos da CLT sobre a tutela que deva ser dada a essas pessoas. ...» Extrato do trabalho
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« A tutela do trabalho e do trabalhador se entrelac,a com sua essencia e com sua dignidade humana. A sociedade tutela o trabalhador ...» Extrato do trabalho
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« Por conseguinte, ninguem dira que a imediata imissao do Proprietario do bem na posse, mediante tutela antecipatoria, em uma ac,ao de imissao na posse ...» Extrato do trabalho
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« baseada em títulos extrajudiciais as alterações trazidas pela Lei 11.232/2005, esta que estabeleceu um procedimento diferenciado para a tutela de execução ...» Extrato do trabalho
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« Em vista disso, o direito processual esta comprometido com a rapida e eficiente tutela dos direitos subjetivos lesados ou ameac,ados (CF, art. ...» Extrato do trabalho
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« Esse modelo de Direito do Trabalho, assegurando um acréscimo de tutela dos trabalhadores, tem sido acusado de constituir fator de rigidez do mercado de ...» Extrato do trabalho
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« No período contemporâneo, o direito do trabalho, embora mantendo os seus objetivos iniciais de tutela do trabalhador, passou a desempenhar, também a ...» Extrato do trabalho
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« da noção de que interessa ao Estado o amparo a esses aspectos, como valores básicos da convivência social, completando-se assim, a tutela que recebem no ...» Extrato do trabalho
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« realizado no exercicio da autonomia privada teria de ser considerado um contrato de direito publico porque so justificaria seu exercicio para a tutela de um ...» Extrato do trabalho
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« A tutela juridica consiste na ideia de que o trabalhador deve ser efetuada, concomitantemente, pelo Estado e pelos proprios trabalhadores. ...» Extrato do trabalho
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