direito fiscal - Facilitaja.com.br

«A partir de uma abordagem geral do conceito de planejamento e sua finalidade a pesquisa englobou a definição de pequena e microempresa e a definição de tributos. Iniciou-se, pressupondo que, as pequenas e micro empresas é as que sofrem mais, devido...» Extrato do trabalho

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«Finalmente chega-se a porta do século XXI, e com ele observa-se o envolvimento da globalização da economia e da dinâmica tecnológica, exigindo que o Estado esteja preparado para atuar de forma direta, descentralizando as funções a serem...» Extrato do trabalho

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«No presente estudo prima-se pela breve análise dos princípios constitucionais tributários expressos na Constituição Federal de 1988, os quais são de imensa relevância para os acadêmicos, para os legisladores, para os intérpretes da lei,...» Extrato do trabalho

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«Devido à pesada carga tributária suportada pela sociedade brasileira e aos numerosos meios de controle que o Fisco tem a sua disposição, o Contribuinte que acredita estar sendo excessivamente onerado na cobrança de Tributos ou prejudicado pelo...» Extrato do trabalho

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«Esta pesquisa desenvolve um estudo sobre a Lei Complementar nº 101, publicada em 5 de maio de 2000, que estabelece normas e finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão do estado, do qual faz parte a reforma administrativa. O...» Extrato do trabalho

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«Sendo a relação tributária uma relação jurídica e não simplesmente de poder, tem-se como induvidosa a existência de princípios pelos quais se rege. Dentre desses princípios destacamos aqueles que, em virtude de sua universalidade, podem ser...» Extrato do trabalho

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«Os chamados ilícitos fiscais e as respectivas normas repressivas vêm despertando o interesse de diversos autores de direito tributário para seu estudo. Muitos autores se ocuparam do tema, tendo surgido diversas teorias a respeito. Os tipos penais...» Extrato do trabalho

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«Este artigo tratará de forma abrangente e simplificada das cláusulas que dão ensejo à incidência de juros sobre o vinculo jurídico obrigacional. Os juros são rendimentos do capital, e no caso da obrigação, representam o pagamento pela utilização do...» Extrato do trabalho

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«Quando um imposto é decretado, o preço pago pelos consumidores aumenta e o preço recebido pelos vendedores cai. No fim, compradores e vendedores compartilham o ônus do imposto, não importando sobre quem ele tenha sido lançado. O resultado final é...» Extrato do trabalho

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«A presente monografia busca estudar a possibilidade de aplicação progressividade fiscal sobre o IPTU no sistema jurídico vigente. Com esse objetivo, será feita a apresentação de um estudo do tributo, no que será apresentado seu conceito, suas...» Extrato do trabalho

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