direito dos negócios - estudo

«A Nova Lei de Falência vem redefinir o Direito Falimentar Brasileiro privilegiando a recuperação das empresas para garantir sua permanência no mercado e, com isso, evitar a redução de empregos e o desaquecimento econômico. O novo texto da Lei de...» Extrato do trabalho

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«O trabalho aborda o assunto do processo da constituição de uma entidade, desde o primeiro passo, a escolha do ramo da empresa até as obrigações da mesma. Atualmente, o tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 152 dias, culpa da...» Extrato do trabalho

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«O presente trabalho tem por finalidade contribuir com a comunidade jurídica, no estudo do Direito Contratual e o Direito dos Consumidores em face do comércio eletrônico. Com a evolução social, novas formas de relacionamento foram surgindo, sendo...» Extrato do trabalho

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«As sociedades por quotas de responsabilidade limitada são regidas pelo Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919 e pelas disposições do Código Comercial. O artigo 18 do retrocitado decreto dispõe que aquilo que não for regulado no Contrato Social e...» Extrato do trabalho

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«Antes de falarmos praticamente sobre o contrato em si, é necessário que saibamos o que é um contrato, para tanto escolhemos uma definição bem simples e de fácil compreensão, é a seguinte: "Contrato é o acordo entre duas ou mais vontades para o...» Extrato do trabalho

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«Trataremos neste trabalho sobre Direito de Propriedade Industrial que aparece como forma de garantir para os comerciantes, para as indústrias, empresas, direitos e garantias no tocante ao uso de suas criações, invenções, marcas e propagandas Tal...» Extrato do trabalho

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«A atual lei de falências e concordatas, em vigor há mais de 50 anos, já está ultrapassada em muitos dos seus aspectos, sobretudo considerando a nova realidade da economia e dos negócios, das sucessivas alterações na legislação que vem renovando os...» Extrato do trabalho

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«Este trabalho tem como finalidade principal identificar, apresentar e caracterizar, sob uma forma metódica e concisa, a teoria da imprevisão, a qual defende a presença, implícita, nos contratos à prazo, da cláusula - "rebus sic stantibus" - na qual...» Extrato do trabalho

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«Para que possa ocorrer a invenção de determinado produto é exigido em muitas situações de quem fez a descoberta inúmeros gastos financeiros e energéticos. Para proporcionar a garantia de lucro e de exclusividade do descobridor ou inventor sobre a...» Extrato do trabalho

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«A 1a parte do Código Comercial foi toda revogada pelo NCC. Com a revogação do Código Comercial acabou-se a idéia de comerciante. Acabou também a idéia de comerciante. Agora, com o advento NCC o ordenamento jurídico adotou a teoria da Empresa, onde...» Extrato do trabalho

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