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«CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços na área de informática, com total liberdade de horário, sem dependência e sem subordinação. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CONTRATADO realizará suas atividades de...» Extrato do trabalho

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«O trabalho aborda o assunto do processo da constituição de uma entidade, desde o primeiro passo, a escolha do ramo da empresa até as obrigações da mesma. Atualmente, o tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 152 dias, culpa da...» Extrato do trabalho

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«As partes acima nomeadas e qualificadas, ao final assinadas, têm entre si justa e pactuada a celebração do presente instrumento contratual de confissão de dívida, o que ora fazem na conformidade das cláusulas e condições que a seguir mútua e...» Extrato do trabalho

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«Enfoca a importância da inserção das cláusulas sociais e ambientais nos contratos comerciais modernos, bem como as reiteradas discussões e controvérsias acerca do tema. Mostra a preocupação com a dignidade da pessoa humana presente em ambas as...» Extrato do trabalho

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«Esse trabalho traz definições simples e completas das seguintes formas de pagamento: Consignação (art.334), Sub-rogação, Imputação do pagamento, Dação do pagamento, Novação do pagamento, Compensação do pagamento, Confusão do...» Extrato do trabalho

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«DO OBJETO DA LOCAÇÃO - A LOCADORA dá em locação à LOCATÁRIA a área do galpão e a faixa de terreno contíguo, correspondente ao quarto galpão de um conjunto de quatro galpões, que se acham construídos em terreno próprio, de propriedade da LOCADORA, em...» Extrato do trabalho

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«É o contrato realizado entre empresários, e o objeto deste contrato deve ser re-inserido na cadeia econômica. Esses contratos podem ser unilaterais, bilaterais, consensuais, reais, solenes, comutativos, aleatórios, típicos e...» Extrato do trabalho

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«DA TRANSFERÊNCIA - Os CEDENTES transferem suas cotas-parte, totalmente integralizadas no capital social, que perfazem o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), diretamente ao CESSIONÁRIO ou a outra pessoa que venha este a...» Extrato do trabalho

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«A disciplina da desconsideração da personalidade jurídica exige que seja feita a compreensão do que a lei e a doutrina entendem por pessoa jurídica e, ainda, a delimitação da responsabilidade do sócio por atos praticados em nome da pessoa...» Extrato do trabalho

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«Uma questão deveras não pacífica, e nem muito simples, é a concernente à necessidade ou não do consentimento do cônjuge no contrato de promessa de compra e venda. O art. 11, 2. , do Dec.-Iei 58, determina: "É indispensável a outorga uxória...» Extrato do trabalho

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