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« que, paralelamente à propria atividade bancaria, evoluiu de simples interesse privado para um interesse coletivo relevante a reclamar a tutela especial do ...» Extrato do trabalho
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« Porém ainda é possível ter esperança em consolidar o Direito Ambiental no Brasil, pois caminhos diferentes para a tutela dos ecossistemas pátrios podem ...» Extrato do trabalho
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« Conforme Lacerda (1971), na Idade Media, fica de lado a iniciativa dos proprios credores, dando lugar para a tutela estatal. Tal ...» Extrato do trabalho
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« No passado, os menores eram equiparados às mulheres, como se verifica em dois capítulos da CLT sobre a tutela que deva ser dada a essas pessoas. ...» Extrato do trabalho
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« OBJETIVIDADE JURÍDICA Tutela-se com o dispositivo o mais importante bem jurídico, a vida humana cuja proteção é um imperativo jurídico de ordem ...» Extrato do trabalho
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« Humberto Theodoro Júnior em sua obra Processo Cautelar explica quais são as condições da tutela cautelar segundo a doutrina clássica: o periculum in mora ...» Extrato do trabalho
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