Responsabilidade civil
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Sumário do trabalho- Resumo Histórico
- Conceito de Responsabilidade Civil
- Responsabilidade moral e jurídica
- Diferença entre a responsabilidade civil da pena
- Teoria Objetiva e Subjetiva
- Esponsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
- Tipo de obrigação no trabalho realizado pelo advogado
- Contrato de Mandato
- A Constituição Federal de 1988 e o papel do advogado
- O Código de Ética e Disciplina da OAB
- O Código de Defesa do Consumidor
- O Estatuto da OAB
- Conclusão
- Referências Bibliograficas
ResumoNo passado quando a sociedade não era suficientemente estruturada, todo acontecimento que gerava uma lesão para o cidadão, dava o surgimento de vingança contra aquele que praticou tal prejuízo, essa satisfação de direito com as próprias mãos foi conhecido como autotutela. Este pensamento ocorria, porque nesta época o Estado não era poderoso para superar os ímpetos individualistas das pessoas em sociedade.
Com passar dos anos, num período mais avançado do Estado, a sociedade passou a ter o seu fortalecimento sobre a população que nela habitavam, superando todas manifestações individuais, prescrevendo o seu direito acima das vontades de todos os particulares, conseguindo desta forma extinguir o uso da autotutela (salvo em alguns casos em lei), ou seja, o Estado retirou da vítima a possibilidade de fazer justiça com as próprias mãos, tomando para si este direito, tendo desta maneira uma função pacificadora.
Com passar dos anos, num período mais avançado do Estado, a sociedade passou a ter o seu fortalecimento sobre a população que nela habitavam, superando todas manifestações individuais, prescrevendo o seu direito acima das vontades de todos os particulares, conseguindo desta forma extinguir o uso da autotutela (salvo em alguns casos em lei), ou seja, o Estado retirou da vítima a possibilidade de fazer justiça com as próprias mãos, tomando para si este direito, tendo desta maneira uma função pacificadora.
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