Processo de execução e seus princípios
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nível : todo público
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Sumário do trabalho- Relação com o processo de conhecimento
- Natureza Jurisdicional da execução forçada
- Medidas de salvaguarda da função jurisdicional executiva
- Princípio da adequação das formas
- Princípio da disponibilidade da execução
- Princípio da patrimonialidade
- Princípio da menor onerosidade
- Princípio da responsabilidade do exeqüente pela insubsistência da execução
ResumoEste fichamento do texto Processo de Execução, extraído do livro processo de execução do autor Humberto Theodoro Jr. tem o propósito maior de servir de fonte rápida de informações acerca do processo de execução. Para tanto, sigamos.
Entre os processos de conhecimento, de execução e cautelar há um vasto campo de afinidades, eles são "instrumentos de atuação do direito público subjetivo de ação e do poder-dever jurisdicional com vistas à aplicação autoritativa do direito". No que se refere ao processo de execução, a aplicação subsidiária das disposições que regem o processo de conhecimento está determinada pelo art. 598 do CPC. Trata-se de tarefa delicada porque na parte do Código, que trata do "Processo de Execução", estão disciplinados, além da ação e dos procedimentos tipicamente executórios, também ações e procedimentos com inegável natureza cognitiva. Mesmo no âmbito escrito da ação executiva, defronta-se o juiz continuamente com questões e incidentes que demandam julgamento.
Entre os processos de conhecimento, de execução e cautelar há um vasto campo de afinidades, eles são "instrumentos de atuação do direito público subjetivo de ação e do poder-dever jurisdicional com vistas à aplicação autoritativa do direito". No que se refere ao processo de execução, a aplicação subsidiária das disposições que regem o processo de conhecimento está determinada pelo art. 598 do CPC. Trata-se de tarefa delicada porque na parte do Código, que trata do "Processo de Execução", estão disciplinados, além da ação e dos procedimentos tipicamente executórios, também ações e procedimentos com inegável natureza cognitiva. Mesmo no âmbito escrito da ação executiva, defronta-se o juiz continuamente com questões e incidentes que demandam julgamento.
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