Processo de conhecimento e cautelar
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Sumário do trabalho- Introdução
- Processo de conhecimento
- Conceito
- Características gerais
- Processo de execução
- Conceito
- Características gerais
- Processo cautelar
- Conceito
- Características gerais
- Diferenças entre o processo de cognição ou de conhecimento e o processo de execução
- Características
- Referências bibliográficas
ResumoDe acordo com a diversidade dos provimentos jurisdicionais a que o exercício da ação pode conduzir, a doutrina apresentar uma classificação das ações de acordo com o provimento que constitui o pedido. E, como o instrumento através do qual a jurisdição atua é o processo, também este toma nomes distintos, conforme a natureza do provimento jurisdicional a que tende: processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar.
Ao lado da divisão tradicional, um número cada vez maior de autores coloca a ação mandamental, tendente a obter uma ordem judicial (mandato) dirigido a outro órgão do Estado ou a particulares (essa última hipótese vem hoje consagrada pelo art. 461, 5º, CPC, introduzido pela minirreforma de dezembro de 1994).
Ao lado da divisão tradicional, um número cada vez maior de autores coloca a ação mandamental, tendente a obter uma ordem judicial (mandato) dirigido a outro órgão do Estado ou a particulares (essa última hipótese vem hoje consagrada pelo art. 461, 5º, CPC, introduzido pela minirreforma de dezembro de 1994).
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