Os danos causados no meio ambiente e as conseqüentes responsabilidades civis
ainda não avaliado
nível : todo público
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ResumoNos dias de hoje, a preocupação com a proteção ao meio ambiente ocupa lugar de destaque entre aquelas de maior importância para toda a sociedade.
Cada vez mais, se voltam as atenções para a inviabilidade da idéia de explorar os bens naturais como se estes fossem inesgotáveis. Assim, se percebeu que o desenvolvimento indiscriminado pode afetar o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida e a própria vida, passando a ecologia a ser discutida crescentemente.
Inicialmente o termo "ecologia" era utilizado para definir o estudo da relação entre as espécies animais e o seu ambiente orgânico e inorgânico. Atualmente serve para designar um amplo e variado movimento social, no qual também deve estar inserido o direito.
Dessa maneira, se pode dizer que a Ecologia não é uma compacta e homogênea forma de pensamento. Ao contrário, abarca diferentes áreas de pensamento, onde podem destacar-se quatro vertentes principais, denominadas de Ecologia Natural e Ecologia Social, ambas de caráter mais teórico científico; e Conservacionismo e Ecologismo, estas com objetivos mais práticos de atuação social.
A Ecologia Natural, precursora na área do pensamento ecológico, se atêm ao estudo dos sistemas naturais, como os mares e as florestas, analisando a dinâmica da vida na natureza. No âmbito da Ecologia Social surge a reflexão sobre o relacionamento entre a espécie humana e o meio ambiente, com ênfase à capacidade destrutiva do homem em relação ao meio.
No campo que evidencia a parte prática, o Conservacionismo privilegia as idéias e estratégias de ação no sentido de conservar os recursos naturais hoje existentes. Mais recentemente, teve surgimento a tendência do Ecologismo, que se mostra como um projeto político de transformação social, baseado em princípios ecológicos inseridos em um contexto ideal de sociedade comunitária e não opressiva.
Dentro deste quadro de ampla variedade de pensamentos, de interdisciplinaridade, e de complementação mútua, é que o direito deve estar preparado para atuar em face ao chamado social e às necessidades atuais.
É nessa linha de raciocínio que o presente trabalho acadêmico teve como área de atuação o Direito Ambiental e as normas jurídicas de proteção ao meio ambiente.
Será objetivo procurar analisar os aspectos mais importantes no que se refere à reparação dos danos causados ao meio ambiente, em virtude da relevância que possui para toda a sociedade e, utilizando os dizeres da própria Constituição Federal, para as gerações presentes e futuras.
O trabalho se encontra dividido em quatro partes, composta cada uma delas por um capítulo, conforme o sumário apresentado. A primeira parte procura transmitir os conceitos básicos para o desenvolvimento de um estudo mais detalhado no âmbito da questão ambiental. São necessários, além dos conceitos assinalados, o conhecimento de breve histórico da legislação ambiental brasileira e os princípios de direito ambiental considerados mais relevantes.
Em uma segunda parte, no capítulo seguinte, poderá ser vista a relação existente entre a responsabilidade civil e os danos ambientais, destacando-se as características como seu caráter objetivo. Não deve ser esquecido ainda, o paralelo existente entre a proteção ambiental e a defesa do consumidor.
O terceiro capítulo, se refere mais especificamente ao dano ambiental e os questionamentos envolvendo sua comprovação e valoração, além da problemática do dano futuro e da avaliação monetária do meio ambiente.
No quarto e último capítulo da presente monografia, foi objeto de análise a reparação dos danos ao meio ambiente em seu caráter essencial ao alcance do objetivo maior de preservação do patrimônio ambiental, sendo abordados os principais óbices e as alternativas propostas para reduzi-los.
Estima-se que no planeta existam atualmente entre 5 e 100 milhões de espécies, não se sabe com precisão, mas segundo o Museu de História Natural de Nova York, uma espécie desaparece a cada 20 minutos.
Por isso, e pela qualidade de vida que se deseja proporcionar a todos, não se pode esquecer que todo e qualquer sacrifício no sentido de preservar o meio ambiente ainda será pouco, diante das dificuldades que hão por vir.
Cada vez mais, se voltam as atenções para a inviabilidade da idéia de explorar os bens naturais como se estes fossem inesgotáveis. Assim, se percebeu que o desenvolvimento indiscriminado pode afetar o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida e a própria vida, passando a ecologia a ser discutida crescentemente.
Inicialmente o termo "ecologia" era utilizado para definir o estudo da relação entre as espécies animais e o seu ambiente orgânico e inorgânico. Atualmente serve para designar um amplo e variado movimento social, no qual também deve estar inserido o direito.
Dessa maneira, se pode dizer que a Ecologia não é uma compacta e homogênea forma de pensamento. Ao contrário, abarca diferentes áreas de pensamento, onde podem destacar-se quatro vertentes principais, denominadas de Ecologia Natural e Ecologia Social, ambas de caráter mais teórico científico; e Conservacionismo e Ecologismo, estas com objetivos mais práticos de atuação social.
A Ecologia Natural, precursora na área do pensamento ecológico, se atêm ao estudo dos sistemas naturais, como os mares e as florestas, analisando a dinâmica da vida na natureza. No âmbito da Ecologia Social surge a reflexão sobre o relacionamento entre a espécie humana e o meio ambiente, com ênfase à capacidade destrutiva do homem em relação ao meio.
No campo que evidencia a parte prática, o Conservacionismo privilegia as idéias e estratégias de ação no sentido de conservar os recursos naturais hoje existentes. Mais recentemente, teve surgimento a tendência do Ecologismo, que se mostra como um projeto político de transformação social, baseado em princípios ecológicos inseridos em um contexto ideal de sociedade comunitária e não opressiva.
Dentro deste quadro de ampla variedade de pensamentos, de interdisciplinaridade, e de complementação mútua, é que o direito deve estar preparado para atuar em face ao chamado social e às necessidades atuais.
É nessa linha de raciocínio que o presente trabalho acadêmico teve como área de atuação o Direito Ambiental e as normas jurídicas de proteção ao meio ambiente.
Será objetivo procurar analisar os aspectos mais importantes no que se refere à reparação dos danos causados ao meio ambiente, em virtude da relevância que possui para toda a sociedade e, utilizando os dizeres da própria Constituição Federal, para as gerações presentes e futuras.
O trabalho se encontra dividido em quatro partes, composta cada uma delas por um capítulo, conforme o sumário apresentado. A primeira parte procura transmitir os conceitos básicos para o desenvolvimento de um estudo mais detalhado no âmbito da questão ambiental. São necessários, além dos conceitos assinalados, o conhecimento de breve histórico da legislação ambiental brasileira e os princípios de direito ambiental considerados mais relevantes.
Em uma segunda parte, no capítulo seguinte, poderá ser vista a relação existente entre a responsabilidade civil e os danos ambientais, destacando-se as características como seu caráter objetivo. Não deve ser esquecido ainda, o paralelo existente entre a proteção ambiental e a defesa do consumidor.
O terceiro capítulo, se refere mais especificamente ao dano ambiental e os questionamentos envolvendo sua comprovação e valoração, além da problemática do dano futuro e da avaliação monetária do meio ambiente.
No quarto e último capítulo da presente monografia, foi objeto de análise a reparação dos danos ao meio ambiente em seu caráter essencial ao alcance do objetivo maior de preservação do patrimônio ambiental, sendo abordados os principais óbices e as alternativas propostas para reduzi-los.
Estima-se que no planeta existam atualmente entre 5 e 100 milhões de espécies, não se sabe com precisão, mas segundo o Museu de História Natural de Nova York, uma espécie desaparece a cada 20 minutos.
Por isso, e pela qualidade de vida que se deseja proporcionar a todos, não se pode esquecer que todo e qualquer sacrifício no sentido de preservar o meio ambiente ainda será pouco, diante das dificuldades que hão por vir.
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