O plano nacional de educação
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Sumário do trabalho- O plano nacional de educação
- O ensino fundamental
- O ensino médio
- Análise comparativa entre o plano nacional de educação e os aspectos contextuais do texto cidadania e competitividade
- Referências
ResumoSabe-se que a algumas décadas o país era estruturado em uma base econômica que compreendia pessoas trabalhando em um meio rural, conseqüentemente a mão-de-obra nacional era de predominância rural.
Como analisado em estudos anteriores com o texto Cidadania e Competitividade, de Guiomar Namo de Mello, um país de terceiro mundo como o Brasil dispunha de serviços que contemplavam praticamente toda a população, mesmo esta sendo desprovida de educação escolar necessária, pois não havia necessidade de uma boa escolarização para que uma família da zona rural pudesse viver com estabilidade financeira.
Hoje a situação dos brasileiros é diferente, a inclusão na escola, em qualquer nível de aprendizagem, vem aumentando continuamente, mas ainda compete com muitos desafios, os quais implantados no Plano Nacional de Educação como metas a serem cumpridas e que enfrentam dificuldades ao serem transformados na prática.
O Plano Nacional de Educação vigente foi instituído pelo Ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, no dia nove de janeiro do ano de 2001, com validade de dez anos.
O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962,mas desde a instalação da República no Brasil, surgiram idéias para a composição de um plano que tratasse da educação em todo o território nacional.
O plano atual para a Educação no Brasil está decretado e sancionado como lei nacional e tem como objetivos principais:
" a elevação global do nível de escolaridade da polpulação;
a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;
a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e
democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes." (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, p. 4
Como a educação brasileira enfrenta dificuldades quanto a recursos para seu sustento, por ser, o Brasil, um país em desenvolvimento, são estabelecidas também nesse plano algumas prioridades para a educação:
"1. Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos (...)
2. Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. (...)
3. Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino - a educação infantil, o ensino médio e a educação superior. (...) Faz parte dessa prioridade a garantia de oportunidades de educação profissional complementar à educação básica, que conduza ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia.
4. Valorização dos profissionais de educação. (...) Faz parte dessa valorização a garantia das condições adequadas de trabalho, entre elas o tempo para o estudo e preparação das aulas, salário digno, com piso salarial e carreira de magistério.
5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive educação profissional (...)"(PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, p. 50 e 51)
Assim, como definição do Plano Nacional de educação, tem-se:
" as diretrizes para a gestão e o funcionamento da educação;
as diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino e
as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação, nos próximos dez anos." (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, p. 51)
Como analisado em estudos anteriores com o texto Cidadania e Competitividade, de Guiomar Namo de Mello, um país de terceiro mundo como o Brasil dispunha de serviços que contemplavam praticamente toda a população, mesmo esta sendo desprovida de educação escolar necessária, pois não havia necessidade de uma boa escolarização para que uma família da zona rural pudesse viver com estabilidade financeira.
Hoje a situação dos brasileiros é diferente, a inclusão na escola, em qualquer nível de aprendizagem, vem aumentando continuamente, mas ainda compete com muitos desafios, os quais implantados no Plano Nacional de Educação como metas a serem cumpridas e que enfrentam dificuldades ao serem transformados na prática.
O Plano Nacional de Educação vigente foi instituído pelo Ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, no dia nove de janeiro do ano de 2001, com validade de dez anos.
O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962,mas desde a instalação da República no Brasil, surgiram idéias para a composição de um plano que tratasse da educação em todo o território nacional.
O plano atual para a Educação no Brasil está decretado e sancionado como lei nacional e tem como objetivos principais:
" a elevação global do nível de escolaridade da polpulação;
a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis;
a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e
democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes." (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, p. 4
Como a educação brasileira enfrenta dificuldades quanto a recursos para seu sustento, por ser, o Brasil, um país em desenvolvimento, são estabelecidas também nesse plano algumas prioridades para a educação:
"1. Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos (...)
2. Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. (...)
3. Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino - a educação infantil, o ensino médio e a educação superior. (...) Faz parte dessa prioridade a garantia de oportunidades de educação profissional complementar à educação básica, que conduza ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia.
4. Valorização dos profissionais de educação. (...) Faz parte dessa valorização a garantia das condições adequadas de trabalho, entre elas o tempo para o estudo e preparação das aulas, salário digno, com piso salarial e carreira de magistério.
5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive educação profissional (...)"(PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, p. 50 e 51)
Assim, como definição do Plano Nacional de educação, tem-se:
" as diretrizes para a gestão e o funcionamento da educação;
as diretrizes e metas para cada nível e modalidade de ensino e
as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação, nos próximos dez anos." (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, p. 51)
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