O discurso da imprensa sobre o complexo penitenciário da Papuda em Brasília, de 1979 aos nossos tempos
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ResumoRESUMO
Pretendemos nesta pesquisa mostrar como o Complexo Penitenciário da Papuda e seus detentos são mostrados para a sociedade brasiliense a partir da visão do Correio Braziliense desde 16 de janeiro de 1979 até aos nossos tempos, por se tratar de um importante jornal de amplitude nacional e por se encontrar no centro das decisões políticas brasileiras - Brasília -.
A intenção é entender como esse sujeito social, o penitenciado, é apresentado pela mídia escrita a sociedade. Partindo do pressuposto que o jornal age como interferente de uma realidade, isto é, ele tem o papel de levar informações e denuncias para com seus leitores, ele age diretamente na formação de uma cultura, então o que pretendemos nesta pesquisa é mostrar que durante a fundação da Papuda houve algumas mudanças quanto ao discurso que o Correio Braziliense faz, pelo fato de que em cada ano pesquisado existe a sua peculiaridade, como o aumento de carcerários, linguagem dos detentos e do próprio Correio Braziliense, maus tratos dos agentes penitenciários, má qualidade das refeições e falta de estrutura da instituição.
No primeiro capitulo, demonstraremos a nova forma de abordar a Historia Cultural onde ela abrange vários conjuntos de significados e que ela reinventou uma maneira escrever as ciências humanas.
Já no segundo capitulo mostrará o discurso com que o Correio Braziliense realiza suas matérias sobre o Complexo Penitenciário da Papuda, desde 1979, data da sua fundação, até 1985 ano do fim da Ditadura Política no Brasil.
E no terceiro e ultimo capitulo, abordaremos o discurso deste jornal a partir de 1986 até fevereiro de 2005.
Buscamos relatar como o CB mostra o Complexo Penitenciário da Papuda e seus detentos para a sociedade de Brasília, onde esse jornal por ter uma função informativa acaba agindo como um interferente da realidade, isto é, recortando um pedaço do real ele acaba por influenciar na formação da opinião do leitor Brasiliense.
INTRODUÇÃO
A pesquisa pretendeu analisar o discurso produzido pelo Correio Braziliense sobre o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que recebeu esse nome porque ali vivia uma mulher com deformidade física provocada por uma doença. Papuda era uma fazenda que foi desapropriada para a futura instalação do presídio. Este foi inaugurado em 16 de janeiro de 1979, para receber 240 presos, e hoje é formado por três blocos que abrigam cerca de cinco mil presidiários.
Procuramos também identificar como esse sujeito social, o penitenciado, é apresentado pela mídia escrita à sociedade. O método que utilizamos foi a analise do discurso, que compreendeu varias vertentes teóricas e técnicas. Para essa análise usamos como fonte primaria, o jornal Correio Braziliense, a partir da fundação, até nossos tempos.
Procuramos, também, fazer um paralelo com a Lei de Execução Penal (LEP), onde constam as regras e normas que tangem tanto o detento quanto o Sistema Penitenciário Brasileiro, tentando perceber que os direitos dos presos não são cumpridos e que esse jornal tenta mostra isso.
Esses caminhos teóricos e metodológicos foram usados com o intuito de perceber as imagens e as representações veiculadas pela linguagem jornalística do Correio Braziliense, as quais foram construindo a imagem da Papuda e de seus detentos. O pressuposto teórico do trabalho é de que a realidade social não é um conjunto de dados objetivos, nem de fenômenos que em si possam ser classificados como bons ou maus. Essas categorias de valores são parte de um processo social construído de forma articulada a algumas esferas de referência.
CAPITULO I - UM NOVO OLHAR SOBRE A HISTORIA CULTURAL
O objetivo desta presente pesquisa é o de analisar o discurso da imprensa, dando ênfase ao Correio Braziliense, sobre o Complexo Penitenciário da Papuda. O qual tem uma importância, no que diz respeito a sua veiculação no cenário nacional, por estar estabelecido em Brasília e por fazer ampla cobertura dos acontecimentos sociais. A partir deste pressuposto encontramos na historia cultural a melhor possibilidade para o empreendimento. A história cultural é decorrente de um novo modo de enxergar a realidade presente e passada.
"Podemos, talvez, situar os sintomas da mudança nos anos de 1970 ou mesmo um pouco antes, com a crise de maio de 1968, com a guerra do Vietnã, a ascensão do feminismo, o surgimento de New Left, em termos de cultura, ou mesmo a derrocada dos sonhos de paz do mundo pós-guerra".
Então, o que houve foi uma ruptura com a maneira de se interpretar a história:
"Foi quando então se insinuou a hoje tão comentada crise de paradigmas explicativos da realidade, ocasionando rupturas epistemológicas profundas que puseram em xeque os marcos conceituais dominantes na historia (...) aquelas concepções foram substituídas por essa modalidade vencedora de entendimento da cultura, que ganhou espaço junto às universidades e a própria mídia".
O termo Historia Cultural abrange vários conjuntos de significados e que ela reinventou uma maneira escrever as ciências humanas:
"(...) Trata-se, antes de tudo, de pensar a cultura como um conjunto de significados partilhados e construídos pelos homens para explicar o mundo (...) A presença da historia cultural assinala, pois, uma reinvenção do passado, reinvenção esta que se constrói na nossa contemporaneidade, em que o conjunto das ciências humanas encontra seus pressuposto em discussão."
A partir daí, percebemos que o que fica do passado são discursos, os quais tornam-se esclarecedores de um certo acontecimento que não se encontra mais em nosso meio, como Eleonora Z. Costa destaca:
"O que fica do passado são os discursos que nele se produziram. Juntando-se esses discursos com aqueles que ainda serão produzidos sobre ele, esclarecem-se as condições em que se deu essa existência que já não se encontra mais entre nós".
A autora afirma: "O sujeito é o elemento central no discurso, pois é simultaneamente, seu enunciador e seu efeito".
Ao se analisar o discurso da imprensa, podemos verificar que a vida social é sustentada por representações que se encontram em diferentes tipos de linguagens.
"A vida social produz, além de bens materiais, bens simbólicos e imateriais, um conjunto de representações cujo domínio é a comunicação expressa em diferentes tipos de linguagens".
E que o discurso está ligado à questão da constituição do sujeito social, o qual produz efeitos discursivos, como Celí Regina ressalta:
"Que o termo discurso designa de forma rigorosa e sem ambigüidade, a manifestação da língua no interior da comunicação viva (...) O discurso implica, portanto, a participação do sujeito na sua linguagem. A teoria do discurso esta intimamente ligada à questão da constituição do sujeito social. Se o social é significado, os indivíduos envolvidos no processo de significação também o são e isto resulta em uma consideração fundamental: os sujeitos sociais não são causas, não são origem do discurso, mas são efeitos discursivos".
Janete Abrão nos mostra que para se fazer uma análise referente ao passado é preciso cautela, porque nela não existe verdade absoluta:
"... O historiador é um interprete do passado, e não um investigador da verdade, condicionado por valores morais, políticos, sociais e culturais (...) aperfeiçoando-se os diversos aspectos no que tange uma realidade passada, mas ressaltando, que há uma relativa verdade a ser acumulada, e não verdades absolutas".
E que a história aborda linguagens específicas em todas as classes sociais, e que devem ser pensadas como experiências humanas:
"A proposta de a historia se ocupar de diferentes linguagens se explica e se justifica pela idéia de que as relações de dominação e subordinação estão presentes em todas as dimensões sociais. A historia deve ser pensada como experiências humanas, e como sua própria narração, interpretação e projeção. O conhecimento histórico é historicamente produzido".
Então, a partir destes pressupostos, as matérias do Correio Braziliense serão tomadas em um sentido mais amplo, como observa Le Goff:
"Não há historia sem documentos, há que tomar a palavra documento no sentido mais amplo, documento escrito, ilustrado, transmitindo pelo som, a imagem, ou de qualquer outra maneira".
O autor continua:
"O monumento é tudo aquilo que pode evocar o passado e perpetuar a recordação, por exemplo, os actos escritos (...) O monumento tem como características o ligar-se ao poder de perpetuação, voluntária ou involuntária, das sociedades históricas onde somente uma parcela são testemunhos escritos".
Nessa perspectiva em que o documento é tudo aquilo que pode evocar o passado, o jornal, que antes não era visto como fonte histórica, agora é visto pelo historiador como fonte segura: "O periódico (jornal), antes considerado fonte suspeita e de pouca importância, já é reconhecido como material de pesquisa valiosa para o estudo de uma época".
Mas, alguns cuidados são exigidos: "A análise desse documento exige que o historiador estabeleça um constante diálogo com as múltiplas personagens que atuam na imprensa de uma época".
A autora reafirma que o noticiário tem uma grande importância para investigações no que se refere à vida social de uma época:
"Os jornais oferecem vasto material para o estudo da vida cotidiana. Os costumes e práticas sociais, o folclore, enfim todos os aspectos do dia-a-dia estão registrados em suas páginas (...) o noticiário tem grande importância para as investigações históricas, nos estudos sobre as condições de vida, relações e lutas sociais".
Tânia Navarro Swain vem nos mostrar o discurso em uma perspectiva histórica, e afirma que interpretamos o real a partir da nossa rede de percepção:
"O discurso, esta prática modeladora de significados no social e no político é, portanto, força que engendra a percepção do real, ou seja, aquilo que interpretamos como real é o que toma forma e sentido na nossa rede de percepção, em nossas condições de imaginação, recortadas por verdades circulantes em discursos científicos - religiosos, que Foucault nomeia regimes de verdade".
Dentro do campo da analise do discurso, buscaremos sempre as significações e, a partir da linguagem, formularemos nossa compreensão, ou seja, essa analise busca trabalhar os seus processos de significação.
"A análise do discurso visa compreender como os objetos simbólicos produzem sentidos, analisando assim os próprios gestos de interpretações que ela considera como atos de domínios simbólico (...) A análise do discurso não estaciona na interpretação, trabalha seus limites, seus mecanismos, como parte dos processos de significação".
Em outro aspecto da pesquisa, onde o nosso foco é a analise do discurso da imprensa sobre o Complexo Penitenciário da Papuda, podemos verificar que essas instituições disciplinares não podem ser consideradas puramente repressivas. Elas produzem produtividade, já que os poderes produzem individualidades, como já apontou Michel Foucault.
Então, Roberto Machado nos mostra:
"... pelo que mostrou a análise das instituições disciplinares, realizada em Vigiar e Punir, ou de relações de poder ainda mais sutis, moveis e dispersas no campo social (...) essas técnicas não podem, rigorosamente falando, serem chamadas de repressivas, sem se confundir os meios específicos de ação dos poderes nas sociedades capitalistas. A grande importância estratégica que as relações de poderes disciplinares desempenham nas sociedades modernas depois do séc. XIX vem justamente do fato de elas não serem negativas, mas positivas, quando tiramos desses termos qualquer juízo de valor moral ou político é então que surge uma das teses fundamentais da genealogia: o poder é produtor da individualidade. O individuo é uma produção do poder do saber".
Isto implica em dizer que o poder de punir não tem mais uma função generalizada de se castigar, agora o crime e o criminoso são individualizados:
"(...) Podemos então colocar o projeto político de classificar exatamente as ilegalidades, de generalizar a função punitiva, e de delimitar, para controlá-lo, o poder de punir. Ora, daí se definem duas linhas de objetivação do crime e do criminoso. De um lado o criminoso designado como inimigo de todos, que tem interesse em perseguir (...) desqualifica-se como cidadão, aparece como um monstro, o louco talvez, o doente e logo o anormal (...) De um outro lado, a necessidade de medir por dentro, os efeitos do poder punitivo prescreve táticas de intervenção sobre todos os criminosos, atuais ou eventuais: a organização de um campo de prevenção (...) Nos dois casos, vemos que a relação de poder que fundamenta o exercício da punição começa a ser acompanhada por uma relação de objeto na qual se encontram incluídos não só o crime como fato a estabelecer segundo normas comuns, mas o criminoso como individuo a conhecer segundo critérios específicos".
Poderemos perceber que o discurso do Correio Braziliense está amparado no corpo social, e isto é um poder do discurso, penetrando na vida cotidiana da sociedade.
"O que parece como evidente é a existência de formas de exercícios de poder diferentes do Estado, a ele articulados de maneiras variadas e que são indispensáveis inclusive a sua sustentação e atuação eficaz".
Sergio Adorno vem nos mostrar que Foucault, em Vigiar e Punir considera que as práticas jurídicas vieram para sustentar as diversas formas de poderes, característicos da sociedade capitalista:
"O direito não existe; o que existe são práticas jurídicas referidas a um principio de racionalidade - o juízo, em lugar da coerção. É esse principio que ordena as praticas legislativas, as doutrinas, as jurisprudências, a aplicação e distribuição de justiça".
Então constatamos que na análise histórica, as práticas de repressão antes usadas no corpo do sentenciado agora são instrumentos que visam privar o individuo de sua liberdade:
"A marca de ferro quente foi abolida na Inglaterra (1834) e na França (1832); o grande suplício dos traidores já a Inglaterra não ousava aplicá-lo plenamente em 1820. Unicamente o chicote ainda permanecia em alguns sistemas penais (Rússia, Inglaterra, Prússia). Mas, de um modo geral, as praticas punitivas se tornaram pudicas, tentando tocar o mínimo o corpo do sentenciado, agora enclausurando-o em prisões, reclusões, trabalhos forçados. Essa relação castigo - corpo não é a mesma dos suplícios. Agora o corpo se encontra em posição de instrumento, visando-o privar o individuo de sua liberdade, segundo essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de obrigações e interdições, impondo penas isentas de dor. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos ".
Foucault vem nos mostrar, que o sistema penal sofreu modificações no que tange a sua forma de execução, em um panorama histórico:
"Os rituais modernos de execução capital dão testemunho desse duplo processo - supressão do espetáculo, anulação da dor. Um mesmo movimento arrastou, cada qual com seu ritmo próprio, as legislações européias: para todos uma mesma morte, sem que ela tenha que ostentar a marca especifica do crime ou o estatuto social do criminoso: morte que dura apenas um instante, e nenhum furor há de multiplicá-la antecipadamente ou prolongá-la sobre o cadáver, uma execução que atinja a vida do que o corpo (...) A redução dessas 'mil mortes' à estrita execução capital define uma moral bem nova do ato de punir".
E que os suplícios reduziram-se a um acontecimento instantâneo, não ocorrendo mais afrontas físicas:
"A guilhotina utilizada a partir de março de 1792 é a mecânica adequada a tais princípios. A morte é então reduzida a um acontecimento visível, mas instantâneo. Entre a lei, ou aquele que a executam, que o corpo do criminoso, o contacto é reduzido à duração de um raio. Já não ocorrem as afrontas físicas: o carrasco só tem que se comportar como um relojoeiro meticuloso (...) Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão suprime a liberdade, ou a multa tira os bens. Ela aplica a lei não tanto a um corpo real e susceptível de dor quanto a um sujeito jurídico, detentor, entre outros direitos, do existir. Ela devia ter a abstração da própria lei".
Então Foucault destaca que o espetáculo da morte começa a desaparecer pelo período entre 1830 e 1848:
"Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva.
Pretendemos nesta pesquisa mostrar como o Complexo Penitenciário da Papuda e seus detentos são mostrados para a sociedade brasiliense a partir da visão do Correio Braziliense desde 16 de janeiro de 1979 até aos nossos tempos, por se tratar de um importante jornal de amplitude nacional e por se encontrar no centro das decisões políticas brasileiras - Brasília -.
A intenção é entender como esse sujeito social, o penitenciado, é apresentado pela mídia escrita a sociedade. Partindo do pressuposto que o jornal age como interferente de uma realidade, isto é, ele tem o papel de levar informações e denuncias para com seus leitores, ele age diretamente na formação de uma cultura, então o que pretendemos nesta pesquisa é mostrar que durante a fundação da Papuda houve algumas mudanças quanto ao discurso que o Correio Braziliense faz, pelo fato de que em cada ano pesquisado existe a sua peculiaridade, como o aumento de carcerários, linguagem dos detentos e do próprio Correio Braziliense, maus tratos dos agentes penitenciários, má qualidade das refeições e falta de estrutura da instituição.
No primeiro capitulo, demonstraremos a nova forma de abordar a Historia Cultural onde ela abrange vários conjuntos de significados e que ela reinventou uma maneira escrever as ciências humanas.
Já no segundo capitulo mostrará o discurso com que o Correio Braziliense realiza suas matérias sobre o Complexo Penitenciário da Papuda, desde 1979, data da sua fundação, até 1985 ano do fim da Ditadura Política no Brasil.
E no terceiro e ultimo capitulo, abordaremos o discurso deste jornal a partir de 1986 até fevereiro de 2005.
Buscamos relatar como o CB mostra o Complexo Penitenciário da Papuda e seus detentos para a sociedade de Brasília, onde esse jornal por ter uma função informativa acaba agindo como um interferente da realidade, isto é, recortando um pedaço do real ele acaba por influenciar na formação da opinião do leitor Brasiliense.
INTRODUÇÃO
A pesquisa pretendeu analisar o discurso produzido pelo Correio Braziliense sobre o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que recebeu esse nome porque ali vivia uma mulher com deformidade física provocada por uma doença. Papuda era uma fazenda que foi desapropriada para a futura instalação do presídio. Este foi inaugurado em 16 de janeiro de 1979, para receber 240 presos, e hoje é formado por três blocos que abrigam cerca de cinco mil presidiários.
Procuramos também identificar como esse sujeito social, o penitenciado, é apresentado pela mídia escrita à sociedade. O método que utilizamos foi a analise do discurso, que compreendeu varias vertentes teóricas e técnicas. Para essa análise usamos como fonte primaria, o jornal Correio Braziliense, a partir da fundação, até nossos tempos.
Procuramos, também, fazer um paralelo com a Lei de Execução Penal (LEP), onde constam as regras e normas que tangem tanto o detento quanto o Sistema Penitenciário Brasileiro, tentando perceber que os direitos dos presos não são cumpridos e que esse jornal tenta mostra isso.
Esses caminhos teóricos e metodológicos foram usados com o intuito de perceber as imagens e as representações veiculadas pela linguagem jornalística do Correio Braziliense, as quais foram construindo a imagem da Papuda e de seus detentos. O pressuposto teórico do trabalho é de que a realidade social não é um conjunto de dados objetivos, nem de fenômenos que em si possam ser classificados como bons ou maus. Essas categorias de valores são parte de um processo social construído de forma articulada a algumas esferas de referência.
CAPITULO I - UM NOVO OLHAR SOBRE A HISTORIA CULTURAL
O objetivo desta presente pesquisa é o de analisar o discurso da imprensa, dando ênfase ao Correio Braziliense, sobre o Complexo Penitenciário da Papuda. O qual tem uma importância, no que diz respeito a sua veiculação no cenário nacional, por estar estabelecido em Brasília e por fazer ampla cobertura dos acontecimentos sociais. A partir deste pressuposto encontramos na historia cultural a melhor possibilidade para o empreendimento. A história cultural é decorrente de um novo modo de enxergar a realidade presente e passada.
"Podemos, talvez, situar os sintomas da mudança nos anos de 1970 ou mesmo um pouco antes, com a crise de maio de 1968, com a guerra do Vietnã, a ascensão do feminismo, o surgimento de New Left, em termos de cultura, ou mesmo a derrocada dos sonhos de paz do mundo pós-guerra".
Então, o que houve foi uma ruptura com a maneira de se interpretar a história:
"Foi quando então se insinuou a hoje tão comentada crise de paradigmas explicativos da realidade, ocasionando rupturas epistemológicas profundas que puseram em xeque os marcos conceituais dominantes na historia (...) aquelas concepções foram substituídas por essa modalidade vencedora de entendimento da cultura, que ganhou espaço junto às universidades e a própria mídia".
O termo Historia Cultural abrange vários conjuntos de significados e que ela reinventou uma maneira escrever as ciências humanas:
"(...) Trata-se, antes de tudo, de pensar a cultura como um conjunto de significados partilhados e construídos pelos homens para explicar o mundo (...) A presença da historia cultural assinala, pois, uma reinvenção do passado, reinvenção esta que se constrói na nossa contemporaneidade, em que o conjunto das ciências humanas encontra seus pressuposto em discussão."
A partir daí, percebemos que o que fica do passado são discursos, os quais tornam-se esclarecedores de um certo acontecimento que não se encontra mais em nosso meio, como Eleonora Z. Costa destaca:
"O que fica do passado são os discursos que nele se produziram. Juntando-se esses discursos com aqueles que ainda serão produzidos sobre ele, esclarecem-se as condições em que se deu essa existência que já não se encontra mais entre nós".
A autora afirma: "O sujeito é o elemento central no discurso, pois é simultaneamente, seu enunciador e seu efeito".
Ao se analisar o discurso da imprensa, podemos verificar que a vida social é sustentada por representações que se encontram em diferentes tipos de linguagens.
"A vida social produz, além de bens materiais, bens simbólicos e imateriais, um conjunto de representações cujo domínio é a comunicação expressa em diferentes tipos de linguagens".
E que o discurso está ligado à questão da constituição do sujeito social, o qual produz efeitos discursivos, como Celí Regina ressalta:
"Que o termo discurso designa de forma rigorosa e sem ambigüidade, a manifestação da língua no interior da comunicação viva (...) O discurso implica, portanto, a participação do sujeito na sua linguagem. A teoria do discurso esta intimamente ligada à questão da constituição do sujeito social. Se o social é significado, os indivíduos envolvidos no processo de significação também o são e isto resulta em uma consideração fundamental: os sujeitos sociais não são causas, não são origem do discurso, mas são efeitos discursivos".
Janete Abrão nos mostra que para se fazer uma análise referente ao passado é preciso cautela, porque nela não existe verdade absoluta:
"... O historiador é um interprete do passado, e não um investigador da verdade, condicionado por valores morais, políticos, sociais e culturais (...) aperfeiçoando-se os diversos aspectos no que tange uma realidade passada, mas ressaltando, que há uma relativa verdade a ser acumulada, e não verdades absolutas".
E que a história aborda linguagens específicas em todas as classes sociais, e que devem ser pensadas como experiências humanas:
"A proposta de a historia se ocupar de diferentes linguagens se explica e se justifica pela idéia de que as relações de dominação e subordinação estão presentes em todas as dimensões sociais. A historia deve ser pensada como experiências humanas, e como sua própria narração, interpretação e projeção. O conhecimento histórico é historicamente produzido".
Então, a partir destes pressupostos, as matérias do Correio Braziliense serão tomadas em um sentido mais amplo, como observa Le Goff:
"Não há historia sem documentos, há que tomar a palavra documento no sentido mais amplo, documento escrito, ilustrado, transmitindo pelo som, a imagem, ou de qualquer outra maneira".
O autor continua:
"O monumento é tudo aquilo que pode evocar o passado e perpetuar a recordação, por exemplo, os actos escritos (...) O monumento tem como características o ligar-se ao poder de perpetuação, voluntária ou involuntária, das sociedades históricas onde somente uma parcela são testemunhos escritos".
Nessa perspectiva em que o documento é tudo aquilo que pode evocar o passado, o jornal, que antes não era visto como fonte histórica, agora é visto pelo historiador como fonte segura: "O periódico (jornal), antes considerado fonte suspeita e de pouca importância, já é reconhecido como material de pesquisa valiosa para o estudo de uma época".
Mas, alguns cuidados são exigidos: "A análise desse documento exige que o historiador estabeleça um constante diálogo com as múltiplas personagens que atuam na imprensa de uma época".
A autora reafirma que o noticiário tem uma grande importância para investigações no que se refere à vida social de uma época:
"Os jornais oferecem vasto material para o estudo da vida cotidiana. Os costumes e práticas sociais, o folclore, enfim todos os aspectos do dia-a-dia estão registrados em suas páginas (...) o noticiário tem grande importância para as investigações históricas, nos estudos sobre as condições de vida, relações e lutas sociais".
Tânia Navarro Swain vem nos mostrar o discurso em uma perspectiva histórica, e afirma que interpretamos o real a partir da nossa rede de percepção:
"O discurso, esta prática modeladora de significados no social e no político é, portanto, força que engendra a percepção do real, ou seja, aquilo que interpretamos como real é o que toma forma e sentido na nossa rede de percepção, em nossas condições de imaginação, recortadas por verdades circulantes em discursos científicos - religiosos, que Foucault nomeia regimes de verdade".
Dentro do campo da analise do discurso, buscaremos sempre as significações e, a partir da linguagem, formularemos nossa compreensão, ou seja, essa analise busca trabalhar os seus processos de significação.
"A análise do discurso visa compreender como os objetos simbólicos produzem sentidos, analisando assim os próprios gestos de interpretações que ela considera como atos de domínios simbólico (...) A análise do discurso não estaciona na interpretação, trabalha seus limites, seus mecanismos, como parte dos processos de significação".
Em outro aspecto da pesquisa, onde o nosso foco é a analise do discurso da imprensa sobre o Complexo Penitenciário da Papuda, podemos verificar que essas instituições disciplinares não podem ser consideradas puramente repressivas. Elas produzem produtividade, já que os poderes produzem individualidades, como já apontou Michel Foucault.
Então, Roberto Machado nos mostra:
"... pelo que mostrou a análise das instituições disciplinares, realizada em Vigiar e Punir, ou de relações de poder ainda mais sutis, moveis e dispersas no campo social (...) essas técnicas não podem, rigorosamente falando, serem chamadas de repressivas, sem se confundir os meios específicos de ação dos poderes nas sociedades capitalistas. A grande importância estratégica que as relações de poderes disciplinares desempenham nas sociedades modernas depois do séc. XIX vem justamente do fato de elas não serem negativas, mas positivas, quando tiramos desses termos qualquer juízo de valor moral ou político é então que surge uma das teses fundamentais da genealogia: o poder é produtor da individualidade. O individuo é uma produção do poder do saber".
Isto implica em dizer que o poder de punir não tem mais uma função generalizada de se castigar, agora o crime e o criminoso são individualizados:
"(...) Podemos então colocar o projeto político de classificar exatamente as ilegalidades, de generalizar a função punitiva, e de delimitar, para controlá-lo, o poder de punir. Ora, daí se definem duas linhas de objetivação do crime e do criminoso. De um lado o criminoso designado como inimigo de todos, que tem interesse em perseguir (...) desqualifica-se como cidadão, aparece como um monstro, o louco talvez, o doente e logo o anormal (...) De um outro lado, a necessidade de medir por dentro, os efeitos do poder punitivo prescreve táticas de intervenção sobre todos os criminosos, atuais ou eventuais: a organização de um campo de prevenção (...) Nos dois casos, vemos que a relação de poder que fundamenta o exercício da punição começa a ser acompanhada por uma relação de objeto na qual se encontram incluídos não só o crime como fato a estabelecer segundo normas comuns, mas o criminoso como individuo a conhecer segundo critérios específicos".
Poderemos perceber que o discurso do Correio Braziliense está amparado no corpo social, e isto é um poder do discurso, penetrando na vida cotidiana da sociedade.
"O que parece como evidente é a existência de formas de exercícios de poder diferentes do Estado, a ele articulados de maneiras variadas e que são indispensáveis inclusive a sua sustentação e atuação eficaz".
Sergio Adorno vem nos mostrar que Foucault, em Vigiar e Punir considera que as práticas jurídicas vieram para sustentar as diversas formas de poderes, característicos da sociedade capitalista:
"O direito não existe; o que existe são práticas jurídicas referidas a um principio de racionalidade - o juízo, em lugar da coerção. É esse principio que ordena as praticas legislativas, as doutrinas, as jurisprudências, a aplicação e distribuição de justiça".
Então constatamos que na análise histórica, as práticas de repressão antes usadas no corpo do sentenciado agora são instrumentos que visam privar o individuo de sua liberdade:
"A marca de ferro quente foi abolida na Inglaterra (1834) e na França (1832); o grande suplício dos traidores já a Inglaterra não ousava aplicá-lo plenamente em 1820. Unicamente o chicote ainda permanecia em alguns sistemas penais (Rússia, Inglaterra, Prússia). Mas, de um modo geral, as praticas punitivas se tornaram pudicas, tentando tocar o mínimo o corpo do sentenciado, agora enclausurando-o em prisões, reclusões, trabalhos forçados. Essa relação castigo - corpo não é a mesma dos suplícios. Agora o corpo se encontra em posição de instrumento, visando-o privar o individuo de sua liberdade, segundo essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de obrigações e interdições, impondo penas isentas de dor. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos ".
Foucault vem nos mostrar, que o sistema penal sofreu modificações no que tange a sua forma de execução, em um panorama histórico:
"Os rituais modernos de execução capital dão testemunho desse duplo processo - supressão do espetáculo, anulação da dor. Um mesmo movimento arrastou, cada qual com seu ritmo próprio, as legislações européias: para todos uma mesma morte, sem que ela tenha que ostentar a marca especifica do crime ou o estatuto social do criminoso: morte que dura apenas um instante, e nenhum furor há de multiplicá-la antecipadamente ou prolongá-la sobre o cadáver, uma execução que atinja a vida do que o corpo (...) A redução dessas 'mil mortes' à estrita execução capital define uma moral bem nova do ato de punir".
E que os suplícios reduziram-se a um acontecimento instantâneo, não ocorrendo mais afrontas físicas:
"A guilhotina utilizada a partir de março de 1792 é a mecânica adequada a tais princípios. A morte é então reduzida a um acontecimento visível, mas instantâneo. Entre a lei, ou aquele que a executam, que o corpo do criminoso, o contacto é reduzido à duração de um raio. Já não ocorrem as afrontas físicas: o carrasco só tem que se comportar como um relojoeiro meticuloso (...) Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão suprime a liberdade, ou a multa tira os bens. Ela aplica a lei não tanto a um corpo real e susceptível de dor quanto a um sujeito jurídico, detentor, entre outros direitos, do existir. Ela devia ter a abstração da própria lei".
Então Foucault destaca que o espetáculo da morte começa a desaparecer pelo período entre 1830 e 1848:
"Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva.
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