O contrato de locação de imóveis no ordenamento jurídico brasileiro
ainda não avaliado
nível : todo público
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Sumário do trabalho- Dos contratos
- Conceituação de contratos
- Classificação dos contratos
- Classificação dos contratos no direito romano
- Classificação dos contratos perante o direito civil brasileiro
- Princípios fundamentasi do Direito Contratual
- Princípio da autonomia da vontade
- Princípio da supremacia da ordem pública
- Princípio da obrigatoriedade da convenção
- Princípio da função social do contrato
- Princípio da probidade e boa-fé
- Da formação dos contratos
- A manifestação da vontade
- Negociações preliminares
- Momento da conclusão do contrato
- Do lugar da celebração
- Análise sobre a locação de imóveis
- Conceituação da locação
- Natureza jurídica da locação
- Bilateralidade
- Onerosidade
- Espécies de locações de imóveis
- Locação de prédios públicos urbanos
- Locação de vagas de garagem em condomínio
- Locação de espaço destinado a publicidade
- Locação de apart-hotéis e similares
- Das garantias locatícias
- Da caução
- Da fiança
- Seguro de fiança locatícia
- Arrendamento mercantil
- Do contrato de locação de imóveis
- Conceituação do contrato de locação de imóveis
- Elementos do contrato de locaçãode imóveis
- O objeto
- A remuneração
- O consentimento
- Dos direitos e deveres do locador
- Dos direitos do locador
- Dos deveres do locador
- Dos direitos e deveres do locatário
- Dos direitos do locatário
- Dos deveres do locatário
- Transferência do contrato de locação por ato inter vivos
- Cessão de locação
- Sublocação
- Empréstimo
- Transferência dos direitos e deveres decorrentes da locação por causa de morte do locador ou do locatário
- Com a morte do locador
- Com a morte do locatário
- Considerações finais
- Referência das fontes citadas
ResumoO presente trabalho tem como objeto "o contrato de locação de imóveis no ordenamento jurídico brasileiro" e, como objetivo, produzir uma monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito,
Para tanto, o capítulo 1 tratará sobre os contratos em geral, onde trará com doutrinas a sua conceituação, classificação, os princípios do direito contratual, bem como a formação dos contratos.
O capítulo 2 abordará a análise sobre a locação de imóveis com enfoque para as locações imobiliárias, deixando de abordar as demais espécies de locação, pois o tema em tela, é o da locação imobiliária. Neste Capítulo também com fundamentação doutrinária e legal, trará a sua conceituação, natureza jurídica, espécies e garantias da locação de imóveis.
Por conseguinte, o capítulo 3 mostrará especificamente sobre o tema deste trabalho, que é o Contrato de locação de imóveis, apresentado a conceituação deste instituto, seus elementos, como o objeto, a remuneração, o consentimento, e por fim as partes de um contrato de locação, com seus respectivos direitos e obrigações.
O presente Relatório de Pesquisa encerrará com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o contrato de locação de imóveis no ordenamento jurídico brasileiro.
A pesquisa foi desenvolvida tendo como base as seguintes hipóteses: As formas de contratos de locação de imóveis previstos no ordenamento jurídico brasileiro são o residencial e o comercial. Para formação de um contrato de locação de imóveis é necessário estabelecer entre locador e locatário direitos e obrigações. Com a morte do locatário, há a transferência dos direitos e obrigações aos seus herdeiros e sucessores.
Durante a realização desta pesquisa, quanto a metodologia empregada, registra-se que, na fase de investigação foi utilizado o Método Indutivo, na fase de tratamento de dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos resultados expresso na presente monografia é composto na base lógica indutiva.
O Método a ser utilizado na fase de Investigação será o Indutivo; na fase de Tratamento dos Dados será o Cartesiano, e, dependendo do resultado das análises, no Relatório da Pesquisa poderá ser empregada a base indutiva e/ou outra que for a mais indicada de acordo com Pasold. (Pasold, 2002, p.99 a 107).
Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento, de acordo com Pasold. (Passold, 2002, p.229 a 241).
Para tanto, o capítulo 1 tratará sobre os contratos em geral, onde trará com doutrinas a sua conceituação, classificação, os princípios do direito contratual, bem como a formação dos contratos.
O capítulo 2 abordará a análise sobre a locação de imóveis com enfoque para as locações imobiliárias, deixando de abordar as demais espécies de locação, pois o tema em tela, é o da locação imobiliária. Neste Capítulo também com fundamentação doutrinária e legal, trará a sua conceituação, natureza jurídica, espécies e garantias da locação de imóveis.
Por conseguinte, o capítulo 3 mostrará especificamente sobre o tema deste trabalho, que é o Contrato de locação de imóveis, apresentado a conceituação deste instituto, seus elementos, como o objeto, a remuneração, o consentimento, e por fim as partes de um contrato de locação, com seus respectivos direitos e obrigações.
O presente Relatório de Pesquisa encerrará com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre o contrato de locação de imóveis no ordenamento jurídico brasileiro.
A pesquisa foi desenvolvida tendo como base as seguintes hipóteses: As formas de contratos de locação de imóveis previstos no ordenamento jurídico brasileiro são o residencial e o comercial. Para formação de um contrato de locação de imóveis é necessário estabelecer entre locador e locatário direitos e obrigações. Com a morte do locatário, há a transferência dos direitos e obrigações aos seus herdeiros e sucessores.
Durante a realização desta pesquisa, quanto a metodologia empregada, registra-se que, na fase de investigação foi utilizado o Método Indutivo, na fase de tratamento de dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos resultados expresso na presente monografia é composto na base lógica indutiva.
O Método a ser utilizado na fase de Investigação será o Indutivo; na fase de Tratamento dos Dados será o Cartesiano, e, dependendo do resultado das análises, no Relatório da Pesquisa poderá ser empregada a base indutiva e/ou outra que for a mais indicada de acordo com Pasold. (Pasold, 2002, p.99 a 107).
Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento, de acordo com Pasold. (Passold, 2002, p.229 a 241).
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