O assédio moral nas relações de trabalho
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Sumário do trabalho- Introdução
- A figura jurídica do assédio moral
- Motivos que levam a ocorrência
- A identificação dos casos
- Os envolvidos
- Conseqüências para a vítima
- O tratamento dado ao tema pelo ordenamento jurídico brasileiro e as possibilidades de punição ao assediador
- O papel da justiça trabalhista no acolhimento das lides
- Possíveis soluções ao assédio moral nas relações de trabalho
ResumoO presente artigo apresenta uma abordagem sobre as interferências causadas pelo assédio moral nas relações de trabalho, tratando de definir tal questão e possibilitando ainda sua identificação. Verifica-se também o papel da Justiça do Trabalho na solução dos conflitos que as ações que visam reparação de danos decorrentes do assédio moral abordam, ações essas que ganham cada vez mais espaço no meio jurídico. Tenta-se então, que através da compreensão dos motivos que levam a ocorrência desse tipo de conduta, consiga-se vislumbrar as possíveis conseqüências para os envolvidos - seja para o assediador ou mesmo para a vítima - e soluções para a diminuição de sua ocorrência nos ambientes de trabalho.As relações de trabalho sempre foram envoltas de muitos conflitos e complexidades devido ao fator convivência. O assédio moral é provavelmente tão antigo quanto essas relações, porém, conforme evidenciado pelo grande número de estudos atuais sobre o tema, somente nos últimos anos tem ganhado especial atenção.
O presente estudo pretende esmiuçar o assunto, através de um gradativo processo de pesquisa e busca de informações a esse respeito, porém não se tem a pretensão de esgotar o tema.
Trata-se, assim, de uma tentativa de trazer a tona um assunto que durante muito tempo passou por despercebido aos olhos da sociedade, mas que aos poucos tem ganhado espaço, principalmente com o crescente número de ações impetradas na Justiça do Trabalho.
O presente estudo pretende esmiuçar o assunto, através de um gradativo processo de pesquisa e busca de informações a esse respeito, porém não se tem a pretensão de esgotar o tema.
Trata-se, assim, de uma tentativa de trazer a tona um assunto que durante muito tempo passou por despercebido aos olhos da sociedade, mas que aos poucos tem ganhado espaço, principalmente com o crescente número de ações impetradas na Justiça do Trabalho.
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