Modelo de ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos
3 páginas word
Trabalhos em português
direito civil
estudo
trabalho publicado dia 29/10/2008
nível : todo público
consultado 34 vezes
ResumoA representante da REQUERENTE conheceu o REQUERIDO no ano de 2007 na cidade de Macarani, iniciando um romance com o mesmo, com período de duração de sete meses, mais especificamente entre os meses de março a setembro do ano supra-citado. Do referido relacionamento, resultou o nascimento da REQUERENTE. Ressalte-se que, quando do término do relacionamento, a genitora da REQUERENTE já se encontrava grávida da mesma.
A REQUERENTE nasceu na cidade de Vitória da Conquista, como consta de sua certidão de nascimento, em anexo (doc. 2). A data de seu nascimento, leva ao ]
entendimento que a concepção ocorreu à época em que a mãe da REQUERENTE manteve o relacionamento amoroso com o REQUERIDO.
O REQUERIDO absteve-se de prestar à REQUERENTE e à sua genitora quaisquer formas de assistência moral ou financeira, não obstante a permanente situação aflitiva em que as mesmas se encontram até o momento. O REQUERIDO nunca chegou a conhecer a REQUERENTE, tendo apenas afirmado por telefone que viria à cidade de Vitória da Conquista para registrar a menor em seu nome, no entanto, tais afirmações não passam de promessas, visto que a menor já se encontra com 4 (quatro) meses completos e o REQUERIDO não realizou o reconhecimento voluntário da paternidade.
Não lhe restando outra alternativa, a representante da REQUERENTE registrou a menor em seu nome somente, pois necessitava de documentos da criança para tratamentos pediátricos.
É preciso observar, ainda, que o REQUERIDO é funcionário público (professor da rede estadual de ensino) há mais de oito anos, possui uma vida extremamente confortável, reside em casa própria e ostenta situação patrimonial estável, com possibilidade de prestar alimentos à REQUERENTE.
Por outro lado, a representante legal/genitora da REQUERENTE está desempregada há cerca de sete meses, contando apenas com a ajuda da mãe, uma senhora de idade avançada, com renda inferior a três salários mínimos, quantia dividida entre as três, sempre em muita atenção à educação, saúde, amparo e alimentação da menor.
A REQUERENTE nasceu na cidade de Vitória da Conquista, como consta de sua certidão de nascimento, em anexo (doc. 2). A data de seu nascimento, leva ao ]
entendimento que a concepção ocorreu à época em que a mãe da REQUERENTE manteve o relacionamento amoroso com o REQUERIDO.
O REQUERIDO absteve-se de prestar à REQUERENTE e à sua genitora quaisquer formas de assistência moral ou financeira, não obstante a permanente situação aflitiva em que as mesmas se encontram até o momento. O REQUERIDO nunca chegou a conhecer a REQUERENTE, tendo apenas afirmado por telefone que viria à cidade de Vitória da Conquista para registrar a menor em seu nome, no entanto, tais afirmações não passam de promessas, visto que a menor já se encontra com 4 (quatro) meses completos e o REQUERIDO não realizou o reconhecimento voluntário da paternidade.
Não lhe restando outra alternativa, a representante da REQUERENTE registrou a menor em seu nome somente, pois necessitava de documentos da criança para tratamentos pediátricos.
É preciso observar, ainda, que o REQUERIDO é funcionário público (professor da rede estadual de ensino) há mais de oito anos, possui uma vida extremamente confortável, reside em casa própria e ostenta situação patrimonial estável, com possibilidade de prestar alimentos à REQUERENTE.
Por outro lado, a representante legal/genitora da REQUERENTE está desempregada há cerca de sete meses, contando apenas com a ajuda da mãe, uma senhora de idade avançada, com renda inferior a três salários mínimos, quantia dividida entre as três, sempre em muita atenção à educação, saúde, amparo e alimentação da menor.
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