Minuências do usucapião
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Sumário do trabalho- Direitos reais
- Posse
- Propriedade
- Domínio
- Usucapião
- Conceito
- Espécies
- Usucapião especial
- Origem
- Importância
- Espécies
- Função social da propriedade
- Conceito
- Relação com o usucapião
- Prazos próprios
- Formas próprias
- Importância para o Estado
ResumoEsta monografia tem como objetivo tentar desenvolver uma visão social sobre a propriedade, que é um direito fundamental inerente à pessoa, esta deve desenvolver a função social na propriedade, para um desenvolvimento social.
Diz a Constituição que a propriedade deve cumprir a sua função social, caso o seu proprietário não cumpra essa dispositivo, pode o Poder Público desapropria-la e empregar a função social.
Este trabalho está dividido em quatro capítulos, primeiramente falando dos direitos reais, onde distingue posse de propriedade, para uma melhor compreensão do domínio. Fala também do usucapião que é uma forma originária de aquisição da propriedade, depois expõem detalhadamente sobre o usucapião especial, e finalmente sobre a função social da propriedade.
Cumpre a função social, a propriedade que for capaz de produzir riquezas suficientes para os que nele trabalham viver dignamente; bem como, todo aquele imóvel que for destinado à preservação da natureza.
Diz a Constituição que a propriedade deve cumprir a sua função social, caso o seu proprietário não cumpra essa dispositivo, pode o Poder Público desapropria-la e empregar a função social.
Este trabalho está dividido em quatro capítulos, primeiramente falando dos direitos reais, onde distingue posse de propriedade, para uma melhor compreensão do domínio. Fala também do usucapião que é uma forma originária de aquisição da propriedade, depois expõem detalhadamente sobre o usucapião especial, e finalmente sobre a função social da propriedade.
Cumpre a função social, a propriedade que for capaz de produzir riquezas suficientes para os que nele trabalham viver dignamente; bem como, todo aquele imóvel que for destinado à preservação da natureza.
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