Legislação substrato que permeia a educação brasileira
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Sumário do trabalho- Histórico da educação brasileira e a evolução das leis
- Emendas das leis da educação
- Lei 4024/61
- Lei 5692/71
- Lei 9394/96
- A criação da LDB em 1996 e sua importância na educação
- Comparações com as leis anteriores
- A importância da lei na realidade educacional de hoje
- Conclusão
ResumoEm relação à época selvagem, a sabedoria humana se desenvolveu bastante, e tanto a política como as organizações sociais e demais setores da sociedade conseguiram espantoso progresso, de modo que não podemos desprezar a contribuição da Educação, que esta vem se tornando objeto de questionamento social e civil.
A sociedade civil tem discutido, questionado e solicitado mais informações sobre temas concernentes à Lei de Diretrizes e Bases.
Para a filosofia, lei é uma "norma com necessidade", isto é, lei é uma norma que deve ser obedecida. Toda sociedade se guia por princípios e normas, implícitas ou explícitas. Temos normas éticas, regras de convivência e princípios religiosos.
Todas as leis de um país democrático dependem da Constituição que é a "lei básica que rege um país".
Constituição é o sustentáculo da vida de um país. A Constituição Brasileira promulgada em 1988 pode ser considerada avançada ao estabelecer: "Educação direito de todos e dever do Estado e da família".
"Todo poder emana do povo", que elege seus representantes. Então, por que as leis não são cumpridas?
Muitas pessoas definem nossa vida política através de chavões como: "As leis não pegam nesse país"; "Os políticos são corruptos"; "Tudo nesse país acaba em pizza". Ao abordar este tema não se pode deixar de observar e tirar conclusões e, para isso, se faz necessário uma retomada histórica, o quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Governo se identifica com uma concepção neoliberal de educação, vinculada às políticas do Banco Mundial para a educação na América Latina e, especialmente, para o Brasil.
A sociedade civil tem discutido, questionado e solicitado mais informações sobre temas concernentes à Lei de Diretrizes e Bases.
Para a filosofia, lei é uma "norma com necessidade", isto é, lei é uma norma que deve ser obedecida. Toda sociedade se guia por princípios e normas, implícitas ou explícitas. Temos normas éticas, regras de convivência e princípios religiosos.
Todas as leis de um país democrático dependem da Constituição que é a "lei básica que rege um país".
Constituição é o sustentáculo da vida de um país. A Constituição Brasileira promulgada em 1988 pode ser considerada avançada ao estabelecer: "Educação direito de todos e dever do Estado e da família".
"Todo poder emana do povo", que elege seus representantes. Então, por que as leis não são cumpridas?
Muitas pessoas definem nossa vida política através de chavões como: "As leis não pegam nesse país"; "Os políticos são corruptos"; "Tudo nesse país acaba em pizza". Ao abordar este tema não se pode deixar de observar e tirar conclusões e, para isso, se faz necessário uma retomada histórica, o quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Governo se identifica com uma concepção neoliberal de educação, vinculada às políticas do Banco Mundial para a educação na América Latina e, especialmente, para o Brasil.
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