História do direito penal
nível : todo público
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Sumário do trabalho- Evolução histórica das idéias penais
- Período humanitário e movimento codificador
- Escolas e tendências penais
- História do Direito Penal brasileiro
ResumoA história do Direito Penal consiste na análise do direito repressivo de outros períodos da história da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente, sendo que esta história reflete o estado social e as idéias que caracterizam-no.
A justiça punitiva passou por algumas etapas, como: "I. Crimen (primeira época), que era o atentado contra os deuses, cuja pena era um meio de aplacar a cólera divina; II. Crimen (segunda época), sendo este uma agressão violenta de uma tribo contra outra, onde a pena era a vingança de sangue de tribo a tribo; III. Crimen (terceira época), que era a transgressão da ordem jurídica estabelecida pelo Poder do Estado, e a pena era a reação do Estado contra a vontade individual oposta à sua".
Nas sociedades primitivas os fenômenos maléficos eram vistos como manifestações divinas, revoltadas com os atos praticados. Para acalmar a divindade o infrator deveria ser punido, com variadas punições.
Conforme a evolução dos povos, foram surgindo determinadas leis que começavam a estabelecer um certo limite para as punições, como explicaremos ao decorrer deste trabalho.
Este trabalho também irá explicar os diferentes períodos, escolas e tendências pelas quais o Direito Penal passou para chegar até os dias de hoje. Além, é claro, faremos uma explanação sobre a História do Direito Penal Brasileiro, como ele foi criado, quando. Tudo isso está descrito nas páginas seguintes.
A justiça punitiva passou por algumas etapas, como: "I. Crimen (primeira época), que era o atentado contra os deuses, cuja pena era um meio de aplacar a cólera divina; II. Crimen (segunda época), sendo este uma agressão violenta de uma tribo contra outra, onde a pena era a vingança de sangue de tribo a tribo; III. Crimen (terceira época), que era a transgressão da ordem jurídica estabelecida pelo Poder do Estado, e a pena era a reação do Estado contra a vontade individual oposta à sua".
Nas sociedades primitivas os fenômenos maléficos eram vistos como manifestações divinas, revoltadas com os atos praticados. Para acalmar a divindade o infrator deveria ser punido, com variadas punições.
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