Formação de um direito erudito e Common Law

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Trabalhos em português

direito constitucional

artigo

trabalho publicado dia 28/06/2006

nível : todo público

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currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Transformações nos sistemas jurídicos
Common Law

Resumo

Os direitos romanistas têm em comum, a influência exercida pela ciência do direito que foi elaborada nas universidades a partir do século XII. Basicamente o estudo da codificação da época de Justiniano. O sistema jurídico, que assim elaboravam, era todavia um direito teórico, um direito erudito, muito mais próximo do direito romano do que dos direitos positivos locais da sua época. Esse direito erudito apresentava algumas vantagens em relação às centenas ou milhares de direitos locais, como: era um direito escrito, era comum a todos os mestres, era mais completo que os direitos locais e era mais evoluído.
Porém, a penetração do direito erudito não atingiu todo o lado com a mesma intensidade. Na realidade não houve nenhuma substituição completa do direito local pelo direito erudito. A romanização foi maior na Itália, nos países ibéricos, na Alemanha e nas regiões belgo holandesas. A Inglaterra escapou da penetração do direito erudito graças ao desenvolvimento do seu common law. Mas apesar dos diferentes graus de romanização, que varia de país para país, alguns elementos são comuns desde o fim da Idade Média até os nossos dias.

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