Execução por quantia certa em face de devedor insolvente 748-790
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nível : todo público
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ResumoÉ um sistema análogo ao sistema de falência, só que falência se aplica à pessoa jurídica (empresarial).
A execução por quantia certa em face de devedor insolvente se aplica à pessoa física ou jurídica não comercial. Vai ser uma execução em concurso universal. Fases:
1º - fase de conhecimento
2ª - fase de execução
1ª fase decl insolv 2ª fase
|-------------------------------------|---------------------------------------------|
A 1ª fase vai servir para conseguir a declaração de insolvência. A insolvência não é só econômica, tb é jurídica. Ou seja, tem que ser provada e declarada a insolvência.
Quem pode requerer a insolvência? O próprio devedor, inclusive seu espólio, e qq credor.
Há a fase inicial, em que é declarada a insolvência e se cai na execução por concurso universal.
Vai-se arrecadar os ativos, relacionar, avaliar, vender e transformar em $$$$.
Paralelamente a isso, chamam-se todos os credores, organizados por preferência de crédito. São divididos em classes: primeiro, paga-se aos credores preferenciais (trabalhista, bancos, fisco). Se sobrar, paga-se aos demais credores.
A execução por quantia certa em face de devedor insolvente se aplica à pessoa física ou jurídica não comercial. Vai ser uma execução em concurso universal. Fases:
1º - fase de conhecimento
2ª - fase de execução
1ª fase decl insolv 2ª fase
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A 1ª fase vai servir para conseguir a declaração de insolvência. A insolvência não é só econômica, tb é jurídica. Ou seja, tem que ser provada e declarada a insolvência.
Quem pode requerer a insolvência? O próprio devedor, inclusive seu espólio, e qq credor.
Há a fase inicial, em que é declarada a insolvência e se cai na execução por concurso universal.
Vai-se arrecadar os ativos, relacionar, avaliar, vender e transformar em $$$$.
Paralelamente a isso, chamam-se todos os credores, organizados por preferência de crédito. São divididos em classes: primeiro, paga-se aos credores preferenciais (trabalhista, bancos, fisco). Se sobrar, paga-se aos demais credores.
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