Evolução histórica do direito processual brasileiro

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Trabalhos em português

direito (outro)

monografia

trabalho publicado dia 24/08/2006

ainda não avaliado

nível : todo público

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currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Direito público e direito privado: conceito, classificação e características
Conceituação
Evolução histórica do direito processual brasileiro
Forma legislativa
Fontes do direito processual
1. Os princípios gerais do direito processual
2. Princípio da igualdade
3. O princípio do contraditório e da ampla defesa
4. Os princípios inquisitivo e dispositivo
5. O princípio da verdade real
6. O princípio da oralidade
7. O princípio da publicidade
8. O Princípio da boa fé e lealdade processual
9. O princípio da economia processual
10. O princípio do duplo grau de jurisdição
Código processual penal
Direito penal
Conceito
Características
Leis esparças

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo primordial trazer informações, em linhas gerais, referentes ao Direito Público e Direito Privado. Além de conceituar e caracterizar os ramos do Direito Penal e Processual, ressaltando suas características fundamentais, origem, competência e campo de atuação.

Iniciou-se por volta de 600 a 300 anos a.C., na Grécia, com o surgimento do pensamento filosófico.
Os séculos VII e VI a.C. foram períodos de grande estímulo para Grécia, pois eles assimilaram, adaptaram e aprimoraram os elementos culturais, construindo uma admirável civilização.
De Mileto na Jônia (colônia grega da Ásia Menor) houve um intenso dinamismo de transmissão de idéias, tendo uma nova visão das coisas e do mundo, levadas a termo por um grupo de homens que usaram a razão para conhecer e questionar.

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