Dissolução da união estável no direito brasileiro: efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais
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nível : todo público
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Sumário do trabalho- Da origem da família
- Da união estável
- Dissolução da união estável e seus efeitos jurídicos
ResumoA presente Monografia tem como objeto levar ao conhecimento do autor quais são os Efeitos jurídicos decorrentes da Dissolução de uma União Estável
O objetivo com esta pesquisa é ampliar meus conhecimentos, na área de direito civil focando o direito de Família. O tema escolhido é de extrema relevância, visto que, nos dias atuais, está cada vez mais comum existir essa forma de Família, ou seja, a Convivência em uma União Estável. Como é comum todo e qualquer tipo de Convivência pode ser dissolvida, para tanto, o autor verificou a necessidades de tratar dos Efeitos jurídicos patrimoniais e pessoais que decorrem da Dissolução da União Estável.
A presente pesquisa tem como objetivos específicos o de estudar a Família desde sua evolução histórica até sua conceituação atual e suas formas; Estudar o que vem a ser uma União Estável bem como quais seus requisitos para então chegar ao produto pretendido do trabalho que é o de verificar os Efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais que decorrem da Dissolução da União Estável, tendo em vista que desta forma ficará mais claro para conseguir comprovar, ou não, as hipóteses levantadas para esse estudo.
Para tanto, no Capítulo 1, tratar-se-á da evolução histórica da Família, sua conceituação e as diversas formas de famílias que surgiram com a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988.
No Capítulo 2, tratar-se-á de evidenciar os aspectos históricos de uma União Estável, trazendo também sua conceituação e nomenclatura bem como os requisitos essenciais e secundários para sua configuração.
No Capítulo 3, a presente pesquisa vêm tratar do tema propriamente dito, estabelecendo a definição e também as hipóteses de Dissolução dessa forma de Família, bem como estabelecer os seus Efeitos jurídicos tanto no âmbito pessoal como no patrimonial.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre os Efeitos jurídicos que decorre de uma Dissolução de União Estável.
Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipóteses:
Quando configurada uma União Estável, pode a mulher acrescentar em seu nome o sobrenome do Companheiro.
No caso de uma Convivência em União Estável adquiri-se o direito a alimentos.
O regime de bens adotado em uma União Estável é o regime de comunhão parcial de bens.
Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva.
Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas, do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
O objetivo com esta pesquisa é ampliar meus conhecimentos, na área de direito civil focando o direito de Família. O tema escolhido é de extrema relevância, visto que, nos dias atuais, está cada vez mais comum existir essa forma de Família, ou seja, a Convivência em uma União Estável. Como é comum todo e qualquer tipo de Convivência pode ser dissolvida, para tanto, o autor verificou a necessidades de tratar dos Efeitos jurídicos patrimoniais e pessoais que decorrem da Dissolução da União Estável.
A presente pesquisa tem como objetivos específicos o de estudar a Família desde sua evolução histórica até sua conceituação atual e suas formas; Estudar o que vem a ser uma União Estável bem como quais seus requisitos para então chegar ao produto pretendido do trabalho que é o de verificar os Efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais que decorrem da Dissolução da União Estável, tendo em vista que desta forma ficará mais claro para conseguir comprovar, ou não, as hipóteses levantadas para esse estudo.
Para tanto, no Capítulo 1, tratar-se-á da evolução histórica da Família, sua conceituação e as diversas formas de famílias que surgiram com a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988.
No Capítulo 2, tratar-se-á de evidenciar os aspectos históricos de uma União Estável, trazendo também sua conceituação e nomenclatura bem como os requisitos essenciais e secundários para sua configuração.
No Capítulo 3, a presente pesquisa vêm tratar do tema propriamente dito, estabelecendo a definição e também as hipóteses de Dissolução dessa forma de Família, bem como estabelecer os seus Efeitos jurídicos tanto no âmbito pessoal como no patrimonial.
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Considerações Finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre os Efeitos jurídicos que decorre de uma Dissolução de União Estável.
Para a presente monografia foram levantadas as seguintes hipóteses:
Quando configurada uma União Estável, pode a mulher acrescentar em seu nome o sobrenome do Companheiro.
No caso de uma Convivência em União Estável adquiri-se o direito a alimentos.
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Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica Indutiva.
Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas, do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
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