Direitos humanos fundamentais

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Trabalhos em português

direito constitucional

estudo

trabalho publicado dia 27/10/2006

ainda não avaliado

nível : todo público

consultado 2 vezes

currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Direitos fundamentais do cidadão
Direitos fundamentais segundo a Constituição Federal de 1988
Direitos humanos
Ameaça política
Correlação entre direitos humanos e direitos fundamentais
Diferenciação entre os direitos e garantias fundamentais
Remédios constitucionais

Resumo

A sociedade contemporânea tem passado por dificuldades quando o assunto é a efetivação dos direitos fundamentais e suas garantias decorrentes, pois o Estado através da conhecida história das "normas programáticas" que são programadas para nunca serem cumpridas, nos ceifa de maneira descarada as garantias constitucionalmente previstas. O trabalho apresentado a seguir levantará a questão com relação aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, demonstrando suas principais características, sua adaptação e utilização na Constituição Federal de 1988, juntamente com sua implantação dos direitos e garantias fundamentais decorrentes desta.
Será trabalhada também a questão da função que os direitos e garantias fundamentais representam para a coletividade, analisando dentre outros sua ótica protecionista. Após a análise das funções será desenvolvida uma apresentação sobre as gerações que os direitos e garantias fundamentais tiveram ao redor da historia, com uma discussão sobre a nova tendência aparente para essas questões. A discussão sobre as ameaças eminentes aos direitos e garantias da sociedade também será desenvolvida, avaliando principalmente a questão das emendas à Constituição, seguida da reformulação da mesma. Para finalizar a pesquisa serão apresentados os pontos em que os direitos fundamentais e os direitos humanos se assemelham, demonstrando em seu final que um depende do outro para poder desenvolver suas funções correlatas de maneira plena.

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