«SINDICATO DOS FISCAIS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, com sede no endereço, Brasília-DF, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, por seu advogado in fine assinado (procuração em anexo), com...» Extrato do resumo
«Descrição:
Este livro trata de toda a trajetória da questão ambiental de modo muito aprofundado. O Resumo traz a trajetória com os principais acontecimentos e os órgãos criados nesse campo de atuação.
Introdução
No início, a ONU agia por...» Extrato do resumo
«XXX., menores impúberes, neste ato representados por sua genitora YYY, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade RG nº.000, inscrita no CPF sob nº.000, (doc. 01)residente e Domiciliada na Rua Benedita, n.º 500, Bairro São...» Extrato do resumo
«O presente ensaio tem como escopo traçar um breve panorama acerca do sistema de inspeção do trabalho desenvolvido no Brasil, apresentando as principais nuances que envolvem o tema. Partir-se-á inicialmente de uma abordagem histórica acerca do...» Extrato do resumo
«XXX, Brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, portador da cédula de identidade n 139449494939SSP/BA, inscrito no CPF sob o n xxx residente e domiciliado na rua das Pedrinhas n 431,nesta cidade e YYY,brasileira, solteira, portadora de cédula...» Extrato do resumo
«BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, fotografo, portador do RG 111111-1 SSP/BA, residente e domiciliado a Rua h, quadra j, nº. 12, bairro são Vicente, nesta cidade e comarca, através de seu advogado infra-assinado, com apoio ao artigo 310 único,...» Extrato do resumo
«FULANNO DE TAL DA SILVA, Brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade nº. 111111-11, inscrito no CPF sob o nº. 222222-22, residente e domiciliado na Rua X, nº. 12, Bairro Cadija, na cidade de Vitória da Conquista- Bahia. Por seu...» Extrato do resumo
«XXX, brasileiro, solteiro, digitador, portador do RG nº 08803198-63, inscrito no CPF sob o nº 007408495-06, residente e domiciliado no Caminho I, URBIS 1, casa nº 28, bairro candeias, nesta cidade e comarca, vem por seus advogados infra-assinados...» Extrato do resumo
«XXXX, já qualificada na inicial, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, com endereço profissional no núcleo de prática jurídica da FTC, situada a Avenida São Geraldo, 649, bairro centro, oferecer...» Extrato do resumo
«O presente trabalho visa fazer uma discussão acerca do Direito á cidade sustentável, bem como a forma de ocupação regular e os seus reflexos no meio ambiente urbano. Serão levadas em consideração posições doutrinarias e jurisprudenciais devidamente...» Extrato do resumo
«É uma mera liberalidade de uma pessoa que transfere parte de seu patrimônio para outra pessoa (artigo 538, Código Civil).
É um ato unilateral, inter vivos.
Caracteriza-se pela intenção de doar.
Na doação, destacam-se dois elementos constitutivos:...» Extrato do resumo
«Como comentário que antecede o início de nossa tarefa, ressaltamos que todo assunto é de suma importância (até mesmo por sua grandiosidade) dentro deste respeitável universo do Direito Processual Civil, e por isso merece especial atenção por parte...» Extrato do resumo
«O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos do terceiro setor, bem como a sua aplicação dentro da sociedade de uma forma participativa, visando atender os interesses sociais. Serão analisados suas fases históricas e seu surgimento na...» Extrato do resumo
«Primeiramente, faz-se necessário expor os meus entendimentos em relação ao assunto a ser exemplificado, para melhor compreensão dos casos que serão citados.
Com base em meus estudos em sala de aula como também através de leituras e pesquisas para...» Extrato do resumo
«EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Sra. XXX, brasileira, portadora da CTPS nº. XX nascida em XX, solteira catadora de café, RG nº. XX CPF nº. XX, residente e domiciliada na...» Extrato do resumo
«EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ.
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n XXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n XXX, residente...» Extrato do resumo
«EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Ref. Processo nº.________ devidamente qualificada nos autos, representada judicialmente por seu procurador , conforme procuração...» Extrato do resumo
«REFERENTE AO PROCESSO N.º ., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado, conforme procuração em anexo (doc.01), mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar:
EXCEÇÃO DE...» Extrato do resumo
«O aborta pode ser compreendido como a interrupção do estado gravídico, com a conseqüente destruição do produto da concepção, havendo assim a eliminação da vida intra-uterina. Porém nem sempre tal prática foi tida como criminosa, basta consultarmos a...» Extrato do resumo
«A necessidade de recolher-se à prisão, quando do recurso de apelação de sentença penal condenatória, nos remeterá a estudo e análise minuciosos, quando serão observados os vários entendimentos, através de coleta de dados, informações, análises...» Extrato do resumo
«Este trabalho acadêmico tem por objetivo apresentar um tema de relevada importância para o Direito Comercial e que tem sido aplicado, mais recentemente, ao Direito de Família com o intuito de coibir práticas fraudulentas nas meações dos cônjuges e...» Extrato do resumo
«O tema Exceção de Pré-executividade é motivo de preocupação entre nossos juristas desde o Império. Mas foi o saudoso mestre Pontes de Miranda quem apresentou pela primeira vez com profundidade um estudo sobre o assunto, escrevendo um parecer sobre o...» Extrato do resumo
«Verificando a História, encontra-se que a convivência humana nas relações de trabalho sempre foi difícil, salvo alguns contextos, onde um ideal ou crença se sobrepôs ao individualismo, porém, de forma bastante limitada.
É certo que o desejo de...» Extrato do resumo
«Este trabalho trata da relação entre a Tecnologia da Informação e o Direito, notadamente os avanços que vêm sendo conquistados pela implementação efetuada nos Tribunais Estaduais, com vistas a ampliar a celeridade - uma das premissas basilares da...» Extrato do resumo
«O Vírus da Imunodeficiência humana (HIV) é o agente causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Estudos mostram que esse agente etimológico, conhecido como HIV-1, pode apresentar outro agente, também retrovírus, estreitamente...» Extrato do resumo
«A palavra Direito possui múltiplas significações, dentre as quais se pode destacar: Direito positivo; Direito natural; Direito objetivo; Direito subjetivo e Ciência do direito. Trata-se de signo dotado de clara ambigüidade.
Porém, aqui, o Direito...» Extrato do resumo
«O histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no sistema jurídico brasileiro apresenta momentos de progressos e retrocessos acerca do tema, os quais demonstram, acima de tudo, a evolução social que ocorreu no Brasil - bem como...» Extrato do resumo
«O presente trabalho monografia apresentar o contrato internacional de Parceria Público-privada, assim como alguns aspectos da normatividade jurídica, que fundamenta esta nova relação de contrato entre entes.
A Lei n 11.079, de 3 de dezembro de...» Extrato do resumo
«A Administração, ao pretender contratar uma empresa ou um profissional, tem como meio para tal, a licitação, que nada mais é do que um procedimento administrativo, onde se pode escolher dentre várias propostas, a mais benéfica. Sempre que o objeto...» Extrato do resumo
«No presente estudo, busca-se apontar as razões que justificam o entendimento de que incumbe à Justiça do Trabalho processar e julgar a ação de reparação civil, decorrente do infortúnio laboral. É indispensável que a doutrina e a jurisprudência...» Extrato do resumo
«Com o nascimento de um Estado, surgiu a preocupação com o seu desenvolvimento, seja no âmbito social ou econômico. Assim, tornou-se necessária a criação de meios que visem a subsistência da sociedade e a sobrevivência do Estado através de atividades...» Extrato do resumo
«Rodrigo XXXXXXXXXX, brasileiro, Solteiro, maior, pedreiro, portador da carteira de identidade de nº. M-X.XXX.XXXexpedida por SSP/MG e CPF XXX.XXX.XXX.XX, residentes e domiciliado a Rua XXXXXXXX, nº.XXX, Tupi em Belo Horizonte - MG,
Imóvel Lote...» Extrato do resumo
«Um tema de constante debate, muitas vezes acalorados, na historia do direito é o da distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Consideradas tradicionalmente como doutrinas dicotômicas, encontraram defensores ferrenhos de seus preceitos e...» Extrato do resumo
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TRABALHOS>direito e contrato