«Podemos definir o pai como o genitor, o marido ou companheiro da mãe, ou aquele que cria os filhos e assegura-lhes o sustento, ou aquele que dá seu sobrenome ou mesmo seu nome. A resposta só pode ser uma: nada mais autêntico do que reconhecer como...» Extrato do resumo
«O Processo do Trabalho começa a se desenvolver no século XIX, quando surge a classe dos assalariados, sem nenhum amparo legal, posto que estavam a mercê exclusiva dos empresários, obtendo como único meio de defesa a greve .
A Revolução...» Extrato do resumo
«Trata a presente monografia da exposição da diferenciação das responsabilidades civil subjetiva e objetiva previstas no Código Civil Brasileiro e suas aplicações ao caso concreto, destacando a evolução histórica do instituto de responsabilização,...» Extrato do resumo
«A economia trata-se de um elemento importantíssimo para a evolução de uma nação, pois em um mundo globalizado e capitalista em que vivemos não da para um país se desenvolver sem trabalhar com cautela sua economia. Neste trabalho serão apresentadas...» Extrato do resumo
«A análise dos aspectos destacados do Contrato de Leasing comporta incursões na seara do Direito Civil [Contratos] e, particularmente, no Direito do Consumidor, com breve exposição da Teoria Geral dos Contratos, destacando seus princípios e sua...» Extrato do resumo
«Esta Monografia, realizada com base em pesquisa cientifica, apresenta e analisa a aplicabilidade do instituto do Dano Moral às relações de emprego, utilizando-se do amparo constitucional e infraconstitucional. O presente trabalho é composto de três...» Extrato do resumo
«A presente monografia trata de aspectos destacados da transação penal e suspensão condicional do processo, institutos da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Previstos, respectivamente, em seu artigo 76 aplicado às infrações de menor potencial...» Extrato do resumo
«A presente monografia versa sobre a Lei n. 9.099 de 26 de setembro em 1995, objetivando fundamentalmente demonstrar a efetividade desta, bem como o acesso a justiça, porém, outros preceitos a serem advertidos no âmbito do juizado especial serão...» Extrato do resumo
«A solução dos conflitos, desde a proibição da autotutela, deve ser feita pelo Estado, em decorrência do monopólio da jurisdição. Todavia, esse monopólio, além de obrigar o Estado a solucionar todos os conflitos que surgirem, obriga-o, ainda, a...» Extrato do resumo
«Esta monografia, realizada com base em pesquisa científica, analisa os contratos celebrados pela Administração Pública, mais especificamente, os denominados de Administrativos, tendo como destaque o estudo das principais Cláusulas Exorbitantes e,...» Extrato do resumo
«Realizada em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência ECO-92 foi um marco na consciência e na conscientização de conceitos como ecologia e preservação do meio ambiente.
Recebendo grande destaque nos meios de comunicação, a ECO-92 despertou a atenção...» Extrato do resumo
«A Revolução Industrial, fenômeno iniciado na segunda metade do Século XVIII, que significou o aumento potencial da capacidade produtiva das empresas, o início da fabricação em série de todos os tipos de bens e a conseqüente introdução de mudanças no...» Extrato do resumo
«Em dezembro de 1918, enquanto tanques americanos, esmagavam a infantaria alemã, no norte da França, o então Major George Patton , comentou com um subordinado: " As guerras nunca serão as mesmas, nenhum ser humano é páreo para um carro de combate!" ....» Extrato do resumo
«A história do Direito Penal consiste na análise do direito repressivo de outros períodos da história da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente, sendo que esta história reflete o estado social e as idéias que caracterizam-no.
A...» Extrato do resumo
«Têm-se, primeiramente, como objetivo do presente trabalho, a distinção entre o Direito Tributário Penal e o Direito Penal Tributário, que são estatuídos pela legislação de forma a diferenciar as infrações dos crimes tributários em que incorrem o...» Extrato do resumo
«O procedimento monitório, também chamado "injuntivo", foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 9.079 de 14 de julho de 1995, que inseriu esse importante instrumento de provocação do exercício da função jurisdicional, colocado à...» Extrato do resumo
«O maior dinamismo das empresas de micro e pequeno porte requer um tratamento jurídico diferenciado nos três níveis de competência do Governo. Embora este princípio esteja consagrado na Constituição (artigos 170 e 179) e já se tenha elaborado o...» Extrato do resumo
«O presente trabalho trata de um tema interessante para a matéria penal, pois o assunto que se trata no trabalho pode ser um dos caminhos encontrados para solucionar esses maléficos com relação à superlotação nos presídios. Os temas discutidos no...» Extrato do resumo
«O presidente da Bolívia, evo Morales, anunciou a nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás) do país em uma cerimônia realizada na jazida de San Alberto, em Caraparí, região sul do país. O exército boliviano ocupou os campos de produção. a...» Extrato do resumo
«A criação de leis requer alguns requisitos que estão previstos em nossa Constituição Federal, que se por acaso, não forem respeitados, caracterizam uma inconstitucionalidade da norma. Outra forma de inconstitucionalidade normativa se encontra no...» Extrato do resumo
«A herança transmite-se daquele de cuja sucessão se trata - ex eo de cuius sucessione agitur (simplesmente de cuius) - para os seus herdeiros legítimos e testamentários, segundo a regra legal (novo Código Civil, art. 1.784), e na forma do que a...» Extrato do resumo
«Toda pessoa necessita de bens para conseguir viver em uma sociedade capitalista como a que estamos vivenciando atualmente. Quem regulamenta essa questão é o chamado Código Civil, que como o próprio nome já define, regula as relações entre pessoas...» Extrato do resumo
«A sociedade contemporânea tem passado por dificuldades quando o assunto é a efetivação dos direitos fundamentais e suas garantias decorrentes, pois o Estado através da conhecida história das "normas programáticas" que são programadas para nunca...» Extrato do resumo
«O meio ambiente é um dos fatores mais importantes, senão o primordial para uma boa forma de vida. A perfeita harmonia entre o ser humano e o meio ambiente é fundamental para que haja a preservação das espécies. Nos últimos tempos a preocupação com a...» Extrato do resumo
«A criação de Comissão de Conciliação Previa, assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, e uma reivindicação antiga da doutrina, que visa desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo numero de processos. Como os atuais...» Extrato do resumo
«Uma das questões mais tormentosas do Direito, em especial do Direito do Trabalho, é a discriminação, que assume no cotidiano das sociedades modernas as formas, modalidades e intensidades mais variadas.
A discriminação é uma realidade quase tão...» Extrato do resumo
«a possibilidade de uma separação amigável é um tema muito trabalhado pelo Poder Judiciário ultimamente, pois a separação legal foi instituída há pouco tempo, apenas após a extirpação de alguns dogmas religiosos. A separação litigiosa pode ser pedida...» Extrato do resumo
«A sociedade atualmente é possuidora de uma garantia capaz de evitar as atitudes arbitrárias por parte do Estado ou dos detentores de seu poder, essas garantias proporcionam mais segurança jurídica zelando pela implantação da justiça em meio à...» Extrato do resumo
«As empresas são as grandes responsáveis pelo desenvolvimento de uma nação, principalmente nesse mundo globalizado em que nos encontramos nos dias de hoje. Para reger sobre a situação financeira das empresas foi criada a Lei Federal nº 11.101 de 9 de...» Extrato do resumo
«No Brasil os direitos fundamentais do homem suscitam a discussão sobre o atendimento efetivo das necessidades sociais, que por sinal já vem, se arrastando desde a década passada. Essa discussão se baseia nas idéias radicais de esquerda que sustentam...» Extrato do resumo
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