Direito dos princípios fundamentais
«Introdução. Princípios fundamentais. Formação. Lugar da celebração. Defeitos ou vícios decorrentes da formação, tornando-o nulo ou anulável. Efeito do contrato válido. Interpretação. Revisão. Classificação. Arras( ou sinal). Vícios...»
«- unilaterais - são os que criam obrigações unicamente para uma das partes - ex.: doação pura. - bilaterais - são os que geram obrigações para ambos os contratantes - ex.: compra e venda, locação, contrato de transporte; nenhum dos contraentes, ant...»
Aplicação dos princípios fundamentais da contabilidade no balanç...
«Objetivos. Justificativas. Metodologia. Princípio da entidade. Princípio da continuidade. Princípio da oportunidade. Princípio do registro pelo valor original. Princípio da atualização monetária. Princípio da prudência....»
«Diante do estudo dos Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC 750/93), apresento a análise de Balanço da BOMBRIL e Empresas Controladas, com intuito de identificar os Princípios contidos em seu Balan...»
A evolução do direito do trabalho
«O Direito do Trabalho na história. Fatos e datas marcantes da evolução do problema social até 1900. De 1750 a 1800. De 1800 a 1850. De 1825 a 1850. De 1850 a 1875. Origem e evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Hermenêutica...»
«O Direito do Trabalho atualmente é um dos responsáveis pela equiparação que há perante a lei entre trabalhador e empregador. É cogente também a grande evolução que sofreu o Direito do Trabalho desde a ocorrência da Revolução Industrial, marco inicia...»
Dos direitos e garantias fundamentais
«A declaração dos direitos. A declaração dos direitos nas constituições brasileiras. Teoria dos direitos fundamentais do homem. Inspiração e fundamentação dos direitos fundamentais. Forma das declarações de direitos. Conceito de direitos...»
«A declaração dos direitos nas constituições brasileiras: a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; ela conti...»
Ética no Direito : Deontologia Jurídica - Ética como princípio Fun...
«Deontologia. Deontologia Jurídica. Princípios Fundamentais da Deontologia Jurídica. Princípio da Conduta Ilibada. Princípio da Dignidade e Decoro Profissional. Princípio da Incompatibilidade. Princípio da Correção Profissional. Princípio do...»
«Este trabalho vem propor algumas considerações acerca do Deontologia Jurídica, e tecer alguns pressupostos sobre a Ética como um principio fundamental dos operadores do direito, condutas virtuosas, éticas como também morais as quais são de extrema im...»
Flexibilização do direito do trabalhador no Brasil: as cooperativas de trab...
«Introdução. Objetivos. Objetivo Geral. Objetivo Específico. Metodologia. Fundamentação teórica. Direito do Trabalho. Considerações Sobre a Terceirização. A Administração Pública e a Lei nº 8.666/93. Responsabilidade Social. Empregado Rural -...»
«Este estudo trata-se de pesquisa bibliográfica sobre a "FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MEIO RURAL. Viu-se que o Direito do trabalho é um dos ramos da árvore jurídica com maior matriz ideológica e revol...»
Princípios fundamentais de direito tributário na constituição f...
«Introdução. Princípio da estrita legalidade. Origem e sentido. Espécies e suas exceções. Princípio da anterioridade. Conceitos. Distinções elementares. Espécies. Exceções. Princípio da Irretroatividade. As possibilidades de retroatividade. A...»
«No presente estudo prima-se pela breve análise dos princípios constitucionais tributários expressos na Constituição Federal de 1988, os quais são de imensa relevância para os acadêmicos, para os legisladores, para os intérpretes da lei, profissionais...»
Aplicabilidade do princípio da informação previsto no artigo 4º,INC...
«Resumo. Introdução. Aspectos conceituais. Conceito de Consumidor. Consumidor destinatário final. Conceito de fornecedo. Conceitos de produto e serviço. O código de defesa do consumidor e os princípios. Considerações gerais. Princípio da...»
«Este estudo teve por objetivos desenvolver uma pesquisa para que se pudesse verificar se o Município de Cidade de Deus está preparado para atender as necessidades de informar consumidores e fornecedores sobre o Código de Defesa do Consumidor, bem com...»
Do dano moral no direito do trabalho
«Conceitos, caracterização e ocorrências. Pessoa jurídica e o dano moral. Dano moral competência da Justiça Trabalhista ou da comum?. A reparabilidade e a indenização do dano moral. A prova. Privacidade eletrônica....»
«Tem como objetivo esta pesquisa, apresentar o significado do dano moral no direito do trabalho, demonstrando a sua real importância. Nossas fontes de pesquisa, foram alguns livros jurídicos na qual possuem as doutrinas que retratam o tema, e també...»
À sua aplicação ao direito do consumidor
«Noções históricas. Direito comparado. A desconsideração da personalidade jurídica. Noções e conceitos. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica no CDC. Desconsideração e dissolução. Análise do...»
«Esta pesquisa monográfica presta-se a analisar a desconsideração da personalidade jurídica no que tange à sua aplicação ao direito do consumidor, hipótese expressa no art. 28 do CDC, quando haja abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fa...»