«Dano moral e material no Codigo de Defesa do Consumidor Sumario Resumo E necessario observarmos que ao longo do tempo o nosso Direito Material Civil, nunca ...» Extrato do trabalho
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« pelas vitimas consumidoras, ainda que seja so a moral. pela grande amplitude e potencialidade de dano, exige-se a aluna do Curso de Direito e tambem consumidora ...» Extrato do trabalho
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« ocultac,ao de pessoa atras da personalizac,ao de ente moral, para se Conforme Arruda Alvim, "o dano indenizavel, a busca do responsavel, etc., so podem e ampl. ...» Extrato do trabalho
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« g. contaminação radioativa ou proveniente de material nuclear; h médio de mercado e 5) o dano moral. dedicado ao estudo doutrinário e jurisprudencial destas ...» Extrato do trabalho
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« ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato de apurar a responsabilidade e, conseqüentemente, a ...» Extrato do trabalho
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« como eixo diferenciador entre a responsabilidade moral ea penal. oes em responsabilidade pressupoem um prejuizo, um dano. a assistencia direta à saude e com a ...» Extrato do trabalho
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« a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por Essa prevalencia do elemento moral na teoria ser licito, ou seja, idoneo e possivel, pois ...» Extrato do trabalho
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« Constatado o dano e estando presentes os demais 2.1 Indenizac,oes material e moral no acidente do trabalho de acidentes que mutilam, incapacitam e tiram a vida ...» Extrato do trabalho
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« O direito a reparação por dano material ou moral são assegurados sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ...» Extrato do trabalho
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