Crime de injúria pela internet
ainda não avaliado
nível : todo público
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Sumário do trabalho- Noções gerais da internet
- Aspectos jurídicos da internet
- Honra
- Noções gerais dos crimes contra honra
- Dos crimes contra honra na internet
ResumoCom o surgimento e desenvolvimento da Rede Mundial de Computadores, a Internet, mudanças ocorreram na sociedade e muitas dúvidas surgiram e continuam surgindo principalmente em nosso ordenamento jurídico.
O seu advento foi muito importante para sociedade, pois trouxe muitos benefícios, mas como toda evolução tem seu preço, ela também trouxe alguns malefícios, como a proliferação dos crimes já existentes em nosso ordenamento, e também o surgimento de novos crimes, que até o momento não possuem uma legislação específica para que se possam punir seus autores.
Existe uma grande dificuldade em se falar sobre crimes na Internet, pois é algo muito novo, que a doutrina não consegue acompanhar, pois sempre surgem novas situações.
Este estudo visa analisar a Internet como um novo espaço de atuação dos criminosos, verificar como a doutrina e legislação encaram os crimes cometidos na rede e identificar os pontos relevantes desta questão.
Em especial, o trabalho tratará de uma espécie de crime: os crimes contra honra, por serem eles os mais cometidos na Internet.
Para tanto, a presente pesquisa procura identificar aspectos que contribuem para o maior entendimento do tema proposto.
Será transmitida uma noção geral sobre a Internet, sua evolução histórica e no Brasil, seu conceito, o seu funcionamento e os seus principais recursos, como, por exemplo, o que é e-mail, lista de discussão, sala de bate-papo e o www.
No capítulo seguinte, será demonstrado o aspecto jurídico da Internet, que primeiramente demonstrará a existência de um comitê gestor da Internet no Brasil, que visa por ordem e se preocupa com o rumo da Internet.
Nesse contexto, serão demonstrados o conceito de honra e suas subdivisões, ou seja, a honra subjetiva, objetiva, comum, especial ou profissional e também toda a proteção jurídica existente sobre a honra humana.
Após demonstrar a proteção da honra, será transmitida uma noção geral sobre os crimes contra honra com todas as suas particularidades, as três figuras, ou seja, calúnia, difamação e injúria, as causas de aumento de pena, hipóteses de exclusão de ilicitude, retratação, pedido de explicações e ação penal.
Este tratará também dos reflexos da Internet no Direito, do surgimento de um novo ramo, o Direito Informático ou Virtual.
Em seguida, serão analisados os crimes virtuais, se são ou não enquadráveis em nosso ordenamento jurídico, conceitos de alguns doutrinadores sobre o assunto, os casos que podem ser punidos pelas normas legais vigentes, os que precisam de nova legislação e os projetos mais importantes que tramitam na Câmara.
Serão também indicados alguns problemas de maior relevância decorrentes da criminalidade na Internet, como o problema do anonimato, da jurisdição, do flagrante, da liberdade de expressão, da falta de prevenção, das leis arcaicas, do procedimento de investigação e da responsabilidade dos provedores.
Após explanar os tópicos acima citados, necessários para o entendimento do tema, será introduzido o assunto principal do presente trabalho: os Crimes contra Honra cometidos na Internet, em que será feita uma análise.
Serão demonstrados os locais onde esses crimes mais ocorrem na Internet e todo o procedimento de investigação para localização dos ofensores. Tratará ainda sobre a dúvida quanto à punição pelo Código Penal ou pela Lei de Imprensa e se a Internet é ou não meio que facilita a divulgação.
Assim, pretende este trabalho contribuir para com essa nova área do Direito, que ainda é pouco debatida
O seu advento foi muito importante para sociedade, pois trouxe muitos benefícios, mas como toda evolução tem seu preço, ela também trouxe alguns malefícios, como a proliferação dos crimes já existentes em nosso ordenamento, e também o surgimento de novos crimes, que até o momento não possuem uma legislação específica para que se possam punir seus autores.
Existe uma grande dificuldade em se falar sobre crimes na Internet, pois é algo muito novo, que a doutrina não consegue acompanhar, pois sempre surgem novas situações.
Este estudo visa analisar a Internet como um novo espaço de atuação dos criminosos, verificar como a doutrina e legislação encaram os crimes cometidos na rede e identificar os pontos relevantes desta questão.
Em especial, o trabalho tratará de uma espécie de crime: os crimes contra honra, por serem eles os mais cometidos na Internet.
Para tanto, a presente pesquisa procura identificar aspectos que contribuem para o maior entendimento do tema proposto.
Será transmitida uma noção geral sobre a Internet, sua evolução histórica e no Brasil, seu conceito, o seu funcionamento e os seus principais recursos, como, por exemplo, o que é e-mail, lista de discussão, sala de bate-papo e o www.
No capítulo seguinte, será demonstrado o aspecto jurídico da Internet, que primeiramente demonstrará a existência de um comitê gestor da Internet no Brasil, que visa por ordem e se preocupa com o rumo da Internet.
Nesse contexto, serão demonstrados o conceito de honra e suas subdivisões, ou seja, a honra subjetiva, objetiva, comum, especial ou profissional e também toda a proteção jurídica existente sobre a honra humana.
Após demonstrar a proteção da honra, será transmitida uma noção geral sobre os crimes contra honra com todas as suas particularidades, as três figuras, ou seja, calúnia, difamação e injúria, as causas de aumento de pena, hipóteses de exclusão de ilicitude, retratação, pedido de explicações e ação penal.
Este tratará também dos reflexos da Internet no Direito, do surgimento de um novo ramo, o Direito Informático ou Virtual.
Em seguida, serão analisados os crimes virtuais, se são ou não enquadráveis em nosso ordenamento jurídico, conceitos de alguns doutrinadores sobre o assunto, os casos que podem ser punidos pelas normas legais vigentes, os que precisam de nova legislação e os projetos mais importantes que tramitam na Câmara.
Serão também indicados alguns problemas de maior relevância decorrentes da criminalidade na Internet, como o problema do anonimato, da jurisdição, do flagrante, da liberdade de expressão, da falta de prevenção, das leis arcaicas, do procedimento de investigação e da responsabilidade dos provedores.
Após explanar os tópicos acima citados, necessários para o entendimento do tema, será introduzido o assunto principal do presente trabalho: os Crimes contra Honra cometidos na Internet, em que será feita uma análise.
Serão demonstrados os locais onde esses crimes mais ocorrem na Internet e todo o procedimento de investigação para localização dos ofensores. Tratará ainda sobre a dúvida quanto à punição pelo Código Penal ou pela Lei de Imprensa e se a Internet é ou não meio que facilita a divulgação.
Assim, pretende este trabalho contribuir para com essa nova área do Direito, que ainda é pouco debatida
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