Comentários á lei 7.357/85 – lei do cheque

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Trabalhos em português

direito civil

estudo

trabalho publicado dia 08/01/2007

ainda não avaliado

nível : todo público

consultado 570 vezes

currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Introdução
LEI 7357/85 - Lei do cheque
1. Emissão e conferência das formalidades legais do cheque
2. Local do pagamento
3. Cheque universal
4. Disponibilidade de saldo
5. Declarações no cheque
6. Cheque visado
7. Cheque ao portador
8. Divergência de valores em algarismos e por extenso
9. Responsabilidade do emitente
10. Assinatura autorizada
11. Desconhecimento das declarações legais
12. Pagamento de cheque sem assinatura
13. Valor máximo do cheque ao portador
14. Endosso parcial e endosso em branco
15. Folha de alongamento
16. Endosso por assinatura
17. Direito de regresso
18. Cheque à ordem
19. Perda do cheque
20. Demanda por obrigação resultante de cheque
21. Interpretação semântica do endosso
22. Responsável pelo cheque
23. Cheque nominal a banco para pagamento de terceiros
24. Assinaturas no anverso do cheque
25. Cheque pós-datado
26. Prazo para apresentação do cheque
27. Contra-ordem e sustação
28. Morte ou incapacidade do emitente
29. Pagamento parcial do cheque
30. Pagamento de cheque com mais de um endosso
31. Pagamento de cheque por ordem de apresentação
32. Confirmação de emissão de cheque
33. Cheque cruzado
34. Ação por falta de pagamento
35. Conflitos de leis em matéria de cheques
Informações complementares
O cheque de acordo com a doutrina
1. Cheque irregular
2. Cheque pós-datado
3. Cheque incompleto ou em branco
4. Cheque cruzado
5. Cheque para ser creditado em conta
6. Cheque visado
7. Cheque de viagem (ou turismo)
8. Cheque administrativo
9. Pluralidade de exemplares
10. Circulação do cheque
11. Endosso
12. Aval
13. Apresentação do cheque para pagamento
14. Ação cambial
15. Contra-ordem e oposição (ou sustação)
16. Prescrição
Conclusão
Referências bibliográficas

Resumo

Discorrer sobre o cheque, a princípio, parece ser um assunto no mínimo vazio de informações, as quais parecem estar estritamente ligadas à Lei 7.357/85, conhecida popularmente como Lei do Cheque. Mas o que chama a atenção e torna o assunto curioso são os desencontros entre a teoria e a prática aplicada pelos bancos e aceita, normalmente de forma passiva, pelos usuários do cheque, sejam eles emitentes ou favorecidos.
À frente serão feitos alguns comentários à Lei 7.357/85 (Lei do Cheque), os quais estarão vinculados a determinados fragmentos da Lei e não no seu todo, subentendendo-se que os aspectos que forem omitidos não apresentam complexidades que dispensam comentários. Parte destes comentários serão baseados em informações colhidas junto a cinco instituições bancárias, as quais serão denominadas de Banco 1, Banco 2, Banco 3, Banco 4 e Banco 5. Tal procedimento será adotado visando preservar a imagem das instituições pesquisadas e sobretudo a dos funcionários dessas instituições que prestaram relevantes serviços, passando as informações contidas neste trabalho, informações essas que normalmente são altamente sigilosas.

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