Atos ilícitos, dolo e culpa
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Sumário do trabalho- Atos ilícitos, dolo e culpa
- Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
- Responsabilidade civil do estado
- Responsabilidade civil
- Responsabilidade do estado
- Fundamentos
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual
- Escusativas de responsabilidade e concorrência de culpa
- Responsabilidade subjetiva ou teoria da culpa
- O dano moral
- Do dever de reparar os danos morais
- Da legitimidade passiva - da responsabilidade de indenizar os danos morais causados
- Da legitimidade ativa - do direito à percepção da indenização pelos danos morais sofridos
- Da reparação dos danos morais
- A legitima defesa e o abuso do direito
ResumoO objetivo que propomos com este trabalho é o de discutir os dispositivos do código civil que fazem menção a responsabilidade civil
Desta forma, este estudo ressalta os seguintes temas: atos ílicito, dolo, culpa, responsabilidade civil objetiva e subjetiva e a responsabilidade do Estado, a responsabilidade civil contratual e extracontratual, as escusativas de responsabilidade e concorrencia de culpa terminando com dano moral e a legítima defesa e o abuso do direito. Este trabalho tem o escopo de oferecer parâmetros para a análise dos dispositivos normatizados pelo código civil. Através de textos pesquisados dos seguintes autores: Sérgio Cavalieri, Caio Mario, Carlos Roberto, Cezar Fiuza entre outros.
Procuraremos aproximar o Direito e a letra da lei com a real dimensão do assunto.
Desta forma, este estudo ressalta os seguintes temas: atos ílicito, dolo, culpa, responsabilidade civil objetiva e subjetiva e a responsabilidade do Estado, a responsabilidade civil contratual e extracontratual, as escusativas de responsabilidade e concorrencia de culpa terminando com dano moral e a legítima defesa e o abuso do direito. Este trabalho tem o escopo de oferecer parâmetros para a análise dos dispositivos normatizados pelo código civil. Através de textos pesquisados dos seguintes autores: Sérgio Cavalieri, Caio Mario, Carlos Roberto, Cezar Fiuza entre outros.
Procuraremos aproximar o Direito e a letra da lei com a real dimensão do assunto.
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