Assistência Judiciária
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nível : avançado
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Sumário do trabalho- Introdução
- Breve histórico sobre assistência judiciária
- Princípios
- Legislação
- Questionamentos
- Jurisprudência
ResumoO escopo deste trabalho é nos dar uma visão, mesmo que breve, acerca da assistência judiciária no Brasil, também conhecida como acesso à justiça ou justiça gratuita.
Sabemos, e associamos justiça gratuita às defensorias públicas, mas não poderíamos deixar de falar nos núcleos de prática jurídica ou escritórios modelo, que prestam serviço jurídico gratuito à sociedade e auxiliam no dever do Estado de prestar tal assistência.
Não poderíamos deixar de falar também na assistência prestada por órgãos públicos municipais, órgãos esses que em conjunto com os núcleos das universidades ajudam no atendimento das pessoas que necessitam de orientação jurídica.
Inicialmente estaremos tratando do assunto de forma histórica, abordando o tema com palavras de mestres ilustres como Alexandre Câmara e Chiovenda.
Passaremos depois a pesquisar o nosso direito positivo, passando pela nossa Carta Maior e legislação infraconstitucional que trata do tema proposto (Lei n. º 1.060, de 1950), onde estaremos destacando os principais artigos e sua relevância para uma efetiva assistência da justiça.
Tentaremos abordar o tema de uma forma crítica, pois entendemos que mesmo gratuito o acesso à justiça ainda é dificultoso.
Algumas questões serão levantadas, questões estas muito comuns, e que poderiam nos deixar dúvidas.
A jurisprudência também será abordada, mesmo que de forma sucinta, mas irá enriquecer o trabalho trazendo decisões interessantes acerca do tema, pois estaremos encontrando nessas decisões diferentes vertentes acerca do tema.
Concluiremos o trabalho com breves palavras acerca da importância de sabermos, não só como profissionais, mais como cidadãos de que podemos usufruir dos meios legais para dirimir nossas lides.
"Direito supraconstitucional, como o é o da vida, o amplo acesso à justiça há que ser facilitado a todo cidadão, assegurando, a quem se afirma não ter condições de suportar as despesas processuais sem reflexos negativos à própria manutenção e/ou sustento da família, a prerrogativa constitucional. O que o princípio impõe ao Estado - assistência judiciária gratuita ou justiça gratuita, - é o prestar a assistência judiciária integral e gratuita a todos os que dela necessitem para exercer a direito de litigar, quer no pleitear uma pretensão de direito material, quer em se opondo à mesma pretensão".
Sabemos, e associamos justiça gratuita às defensorias públicas, mas não poderíamos deixar de falar nos núcleos de prática jurídica ou escritórios modelo, que prestam serviço jurídico gratuito à sociedade e auxiliam no dever do Estado de prestar tal assistência.
Não poderíamos deixar de falar também na assistência prestada por órgãos públicos municipais, órgãos esses que em conjunto com os núcleos das universidades ajudam no atendimento das pessoas que necessitam de orientação jurídica.
Inicialmente estaremos tratando do assunto de forma histórica, abordando o tema com palavras de mestres ilustres como Alexandre Câmara e Chiovenda.
Passaremos depois a pesquisar o nosso direito positivo, passando pela nossa Carta Maior e legislação infraconstitucional que trata do tema proposto (Lei n. º 1.060, de 1950), onde estaremos destacando os principais artigos e sua relevância para uma efetiva assistência da justiça.
Tentaremos abordar o tema de uma forma crítica, pois entendemos que mesmo gratuito o acesso à justiça ainda é dificultoso.
Algumas questões serão levantadas, questões estas muito comuns, e que poderiam nos deixar dúvidas.
A jurisprudência também será abordada, mesmo que de forma sucinta, mas irá enriquecer o trabalho trazendo decisões interessantes acerca do tema, pois estaremos encontrando nessas decisões diferentes vertentes acerca do tema.
Concluiremos o trabalho com breves palavras acerca da importância de sabermos, não só como profissionais, mais como cidadãos de que podemos usufruir dos meios legais para dirimir nossas lides.
"Direito supraconstitucional, como o é o da vida, o amplo acesso à justiça há que ser facilitado a todo cidadão, assegurando, a quem se afirma não ter condições de suportar as despesas processuais sem reflexos negativos à própria manutenção e/ou sustento da família, a prerrogativa constitucional. O que o princípio impõe ao Estado - assistência judiciária gratuita ou justiça gratuita, - é o prestar a assistência judiciária integral e gratuita a todos os que dela necessitem para exercer a direito de litigar, quer no pleitear uma pretensão de direito material, quer em se opondo à mesma pretensão".
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