Assédio moral
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ResumoVerificando a História, encontra-se que a convivência humana nas relações de trabalho sempre foi difícil, salvo alguns contextos, onde um ideal ou crença se sobrepôs ao individualismo, porém, de forma bastante limitada.
É certo que o desejo de poder, de conquista, seja dos Estados, seja individualmente, somado a traços pouco elogiáveis da essência humana e a contingências sócio-econômicas, levaram a humanidade a desenvolver-se em meio a guerras, conflitos de interesses, manipulações políticas. E com certeza isto se refletiu no relacionamento mais estreito, nas comunidades, associações, locais de trabalho e na família.
O desenvolvimento das ciências, os avanços tecnológicos que trouxeram para os homens mais conforto, melhores condições de saúde, e que estreitaram os laços e uniram os povos naquilo que pode-se chamar de "modismo", também, de forma sutil, agregaram problemas ao indivíduo e ao seu relacionamento com o próximo.
Um sistema econômico altamente competitivo e a globalização do mundo no campo do trabalho acirraram a competição e desencadeou a luta por um melhor lugar no mercado. E é neste contexto que surge o fenômeno denominado de assédio moral, também conhecido como mobbing, bullying, psicoterror, harcélent moral, coação moral, assédio psicológico, psicoterror, que precisa ainda de um estudo mais detalhado para que este seja objeto de legislação específica.
Observa-se que em muitas empresas reina um clima de indiferença, descaso com o colega de trabalho, devido a um grande número de reclamações de assédio no âmbito das relações de trabalho, causando, desta feita, problemas psicológicos que podem levar até ao suicídio.
Percorrendo a história dos povos antigos e a relação entre o trabalho humano e os seus superiores, verifica-se que o assédio moral já existia nesta relação. Historicamente falando, pode-se afirmar que a parte mais fraca da relação, chamada de hipossuficiente, sempre sofreu coação moral com reflexos notáveis em seu comportamento.
Marie-France, psiquiatra francesa, uma das pioneiras em estudos sobre o assunto também diz não ser um fenômeno novo, já que sempre existiu este terror psicológico em forma de perseguição moral no ambiente de trabalho.
Conhecer o que efetivamente representa o assédio moral, sua real definição ou até mesmo suas conseqüências, se faz tão necessário quanto descrever-se sobre suas transformações no decorrer dos tempos.
A evolução histórica nos trará um panorama onde poder-se-á apontar e refletir sobre o impacto negativo que o assédio moral representa para a sociedade e suas reais conseqüências, para entender-se sua evolução e traçar um paralelo de entendimento com a atual.
Finalizado o ideal aqui proposto, pode-se dizer que o assédio moral está presente na sociedade desde a antiguidade, quando o homem começou a se inter-relacionar com o outro. E que vem crescendo a cada dia nas relações de trabalho.
Esta conduta repugnada pela sociedade, derivada de um agente que escolhe uma vítima, por motivos de ambição, destruindo todo o ambiente saudável, por meio de determinação abusiva para alcançar seus objetivos.
O assédio moral é uma forma contínua de humilhação, de valor altamente prejudicial, provocando no indivíduo dano que deve ser reparado proporcionalmente ao valor daquilo que foi perdido.
A natureza jurídica da responsabilidade civil será sempre sancionadora, independentemente de se materializar como pena, indenização ou compensação pecuniária.
Na relação de trabalho, a responsabilidade pelo ato de assédio moral praticado por empregado, contra um colega de trabalho, sempre recai sobre o empregador, que é a responsabilidade objetiva, onde este é obrigado a reparar o dano.
É importante lembrar que cabe ação regressiva contra o empregado, na realidade o que praticou o ato que acarretou no dano.
É certo que o desejo de poder, de conquista, seja dos Estados, seja individualmente, somado a traços pouco elogiáveis da essência humana e a contingências sócio-econômicas, levaram a humanidade a desenvolver-se em meio a guerras, conflitos de interesses, manipulações políticas. E com certeza isto se refletiu no relacionamento mais estreito, nas comunidades, associações, locais de trabalho e na família.
O desenvolvimento das ciências, os avanços tecnológicos que trouxeram para os homens mais conforto, melhores condições de saúde, e que estreitaram os laços e uniram os povos naquilo que pode-se chamar de "modismo", também, de forma sutil, agregaram problemas ao indivíduo e ao seu relacionamento com o próximo.
Um sistema econômico altamente competitivo e a globalização do mundo no campo do trabalho acirraram a competição e desencadeou a luta por um melhor lugar no mercado. E é neste contexto que surge o fenômeno denominado de assédio moral, também conhecido como mobbing, bullying, psicoterror, harcélent moral, coação moral, assédio psicológico, psicoterror, que precisa ainda de um estudo mais detalhado para que este seja objeto de legislação específica.
Observa-se que em muitas empresas reina um clima de indiferença, descaso com o colega de trabalho, devido a um grande número de reclamações de assédio no âmbito das relações de trabalho, causando, desta feita, problemas psicológicos que podem levar até ao suicídio.
Percorrendo a história dos povos antigos e a relação entre o trabalho humano e os seus superiores, verifica-se que o assédio moral já existia nesta relação. Historicamente falando, pode-se afirmar que a parte mais fraca da relação, chamada de hipossuficiente, sempre sofreu coação moral com reflexos notáveis em seu comportamento.
Marie-France, psiquiatra francesa, uma das pioneiras em estudos sobre o assunto também diz não ser um fenômeno novo, já que sempre existiu este terror psicológico em forma de perseguição moral no ambiente de trabalho.
Conhecer o que efetivamente representa o assédio moral, sua real definição ou até mesmo suas conseqüências, se faz tão necessário quanto descrever-se sobre suas transformações no decorrer dos tempos.
A evolução histórica nos trará um panorama onde poder-se-á apontar e refletir sobre o impacto negativo que o assédio moral representa para a sociedade e suas reais conseqüências, para entender-se sua evolução e traçar um paralelo de entendimento com a atual.
Finalizado o ideal aqui proposto, pode-se dizer que o assédio moral está presente na sociedade desde a antiguidade, quando o homem começou a se inter-relacionar com o outro. E que vem crescendo a cada dia nas relações de trabalho.
Esta conduta repugnada pela sociedade, derivada de um agente que escolhe uma vítima, por motivos de ambição, destruindo todo o ambiente saudável, por meio de determinação abusiva para alcançar seus objetivos.
O assédio moral é uma forma contínua de humilhação, de valor altamente prejudicial, provocando no indivíduo dano que deve ser reparado proporcionalmente ao valor daquilo que foi perdido.
A natureza jurídica da responsabilidade civil será sempre sancionadora, independentemente de se materializar como pena, indenização ou compensação pecuniária.
Na relação de trabalho, a responsabilidade pelo ato de assédio moral praticado por empregado, contra um colega de trabalho, sempre recai sobre o empregador, que é a responsabilidade objetiva, onde este é obrigado a reparar o dano.
É importante lembrar que cabe ação regressiva contra o empregado, na realidade o que praticou o ato que acarretou no dano.
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