Análise da validade dos contratos virtuais

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Trabalhos em português

direito dos negócios

monografia

trabalho publicado dia 29/03/2007

ainda não avaliado

nível : todo público

consultado 309 vezes

currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Introdução
Contratos documentados no papel
1. Histórico, origem e evolução dos contratos em geral
2. Conceito Geral de Contratos
3. Elementos dos Contratos em geral
4. Princípios fundamentais dos contratos em geral
5. Formação dos contratos
6. Momento da Conclusão do contrato
Contratos virtuais
1. A Internet e a origem do contrato virtual
2. Conceito
3. Elementos dos contratos virtuais
4. Formação
5. Classificação dos contratos virtuais
6. Momento da conclusão dos contratos virtuais
Conclusão
Referências

Resumo

A presente monografia se constitui numa pesquisa científica sobre os contratos virtuais, aqueles celebrados través da Internet no qual foi utilizado o método comparativo, indutivo e de pesquisa doutrinária além de artigos esparsos tendo em vista a pequena variedade ainda de publicações literárias sobre o assunto. O principal objetivo da presente pesquisa é demonstrar que os contratos virtuais ou eletrônicos equiparam-se quase que totalmente aos contratos documentados em papel tendo em vista seu fim ser o mesmo. Dessa maneira demonstrar-se-á aqui que os contratos virtuais são apenas um novo tipo de contratos em geral e não um modo autônomo de contratar. Além disso, abordar-se-á a validade jurídica desse tipo de contratos levando-se em conta seus elementos, formas de autenticação, princípios a serem seguidos para a efetiva formação destes e a própria formação enfocando-se o momento de conclusão das categorias de contratos virtuais e por conseqüência o local de sua formação para que surta seus devidos efeitos de eventuais resoluções de conflitos.

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