Análise da lei de responsabilidade fiscal
ainda não avaliado
nível : todo público
consultado 1 vezes
Sumário do trabalho- A administração pública
- Visão institucional
- Visão funcional
- Visão histórica da administração
- A administração pública hoje
- O controle interno da administração pública
- O orçamento público
- Considerações iniciais
- Definição de orçamento público
- Receitas e despesas
- Princípios orçamentários
- Tipos de lei
- A lei de responsabilidade fiscal
- Considerações iniciais
- A lei de responsabilidade fiscal em outros países
- Objetivos da lei de responsabilidade fiscal
- O controle da dívida pública
- Dos crimes de responsabilidade fiscal
- Limites
- Penalidades
- Conclusão
- Referências bibliográficas
ResumoFinalmente chega-se a porta do século XXI, e com ele observa-se o envolvimento da globalização da economia e da dinâmica tecnológica, exigindo que o Estado esteja preparado para atuar de forma direta, descentralizando as funções a serem desempenhadas e acima de tudo promovendo o fortalecimento da máquina administrativa, seja em que esfera for federal, estadual ou municipal.
Hoje, é público e notório que a dinâmica do desempenho de tarefas é um processo eficiente, que exige cada vez mais agilidade, perícia e acima de tudo entendimento e capacidade para se adequar às novas demandas do desenvolvimento econômico e social.
Isso ocorre devido a presença constante e dinâmica das mudanças ocorridas na esfera da administração pública, aliada ao advento de regulamentações constitucionais, institucionais e legais, o que requer uma nova postura do administrador público, em todos os níveis: estratégico, tático e operacional.
Observa-se que hoje os gestores públicos envidam esforços para atuar de forma efetiva diante dessa realidade. Há a necessidade de gerir a coisa pública com instrumentos adequados e eficientes.
O problema a ser estudado é a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, como direcionador de regras e mudanças de atitudes no contexto do Orçamento e da Gestão pública.
A metodologia é a pesquisa bibliográfica, utilizando-se o método analítico dedutivo, com o intuito de promover um maior resultados no desenvolvimento da mesma.
O presente trabalho está assim distribuído: no Capitulo 1, apresenta-se uma abordagem a respeito da administração pública, enfatizando as visões institucional, funcional e histórica, assim como a administração hoje no Brasil.
No Capitulo 2, faz-se uma referência ao estudo do Orçamento Público, onde enfatiza-se a importãncia do desenvolvimento e organização do mesmo, visto que seu mecanismo de desenvolvimento é que norteia todo o processo de desenvolvimento administrativo de uma gestão seja municipal, estadual ou deferal.
Finalmente, chega-se ao foco principal do trabalho, onde no capítulo 3, faz-se uma abordagem sobre a aplicação da Lei de responsabilidade Fiscal, identificando suas nuances, mostrando as referencias que a lei se aplica, identificando as falhas que por ventura possam ocorrer e determinar os melhores procedimentos a serem adotados para uma organização na gestão pública.
Por fim conclui-se demonstrando que a lei de responsabilidade fiscal, foi um norteador de idéias e o melhor mestre para todos aqueles que desenvolvem atividades em cima do dinheiro público, pois não existe a certo e o errado, existe sim procedimentos que norteiam as bases de uma boa administração.
Hoje, é público e notório que a dinâmica do desempenho de tarefas é um processo eficiente, que exige cada vez mais agilidade, perícia e acima de tudo entendimento e capacidade para se adequar às novas demandas do desenvolvimento econômico e social.
Isso ocorre devido a presença constante e dinâmica das mudanças ocorridas na esfera da administração pública, aliada ao advento de regulamentações constitucionais, institucionais e legais, o que requer uma nova postura do administrador público, em todos os níveis: estratégico, tático e operacional.
Observa-se que hoje os gestores públicos envidam esforços para atuar de forma efetiva diante dessa realidade. Há a necessidade de gerir a coisa pública com instrumentos adequados e eficientes.
O problema a ser estudado é a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, como direcionador de regras e mudanças de atitudes no contexto do Orçamento e da Gestão pública.
A metodologia é a pesquisa bibliográfica, utilizando-se o método analítico dedutivo, com o intuito de promover um maior resultados no desenvolvimento da mesma.
O presente trabalho está assim distribuído: no Capitulo 1, apresenta-se uma abordagem a respeito da administração pública, enfatizando as visões institucional, funcional e histórica, assim como a administração hoje no Brasil.
No Capitulo 2, faz-se uma referência ao estudo do Orçamento Público, onde enfatiza-se a importãncia do desenvolvimento e organização do mesmo, visto que seu mecanismo de desenvolvimento é que norteia todo o processo de desenvolvimento administrativo de uma gestão seja municipal, estadual ou deferal.
Finalmente, chega-se ao foco principal do trabalho, onde no capítulo 3, faz-se uma abordagem sobre a aplicação da Lei de responsabilidade Fiscal, identificando suas nuances, mostrando as referencias que a lei se aplica, identificando as falhas que por ventura possam ocorrer e determinar os melhores procedimentos a serem adotados para uma organização na gestão pública.
Por fim conclui-se demonstrando que a lei de responsabilidade fiscal, foi um norteador de idéias e o melhor mestre para todos aqueles que desenvolvem atividades em cima do dinheiro público, pois não existe a certo e o errado, existe sim procedimentos que norteiam as bases de uma boa administração.
Últimas novidades na categoria direito fiscal Trabalos mais consultados da categoria direito fiscal Trabalhos do mesmo autor
2006-09 FacilitaJa Internet ltda -
- metodologia
- contato
- termos de uso
- ajuda
- mapa do site
-
-
-
-
-
- metodologia
- contato
- termos de uso
- ajuda
- mapa do site
-
-
-
-
-
publicação e busca de trabalhos
