Análise crítica do livro “Do espírito das leis” de Montesquieu

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Trabalhos em português

direito (outro)

fichamento

trabalho publicado dia 01/12/2006

nível : avançado

consultado 1755 vezes

currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Do espírito das leis, de Montesquieu (análise crítica)
Da elaboração das leis
Da separação dos três poderes
Necessidade de divisão dos três poderes
Competência dos três poderes

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica do livro "Do Espírito das Leis" de Montesquieu, estabelecendo sua importância nos dias atuais. Visa mostrar uma compreensão da obra como um todo, apresentando seus principais pontos. O livro apresentado compreende, em seu conteúdo, um manual de Política e Direito Constitucional de autoria de Montesquieu. Aspecto importante em sua obra é a distinção dos três tipos de governo apresentados pelo autor: a república, a monarquia e o despotismo. Cada um destes tipos é definido por referência a dois conceitos, que o autor de "Do Espírito das Leis" chama a natureza e o princípio do governo. A virtude na república é o amor das leis, a dedicação à coletividade, o patriotismo. Em contrapartida, o princípio da monarquia é a honra. Quanto ao governo despótico, o princípio é o temor. Em sua obra, o gênio Montesquieu cria a técnica de separação de poderes, que resume o princípio constitucional de maior voga e prestígio de toda a idade liberal. A grande reflexão política de Montesquieu gira ao redor do conceito de liberdade, cujas distintas acepções investiga ele.
Mais adiante, o trabalho estabelece uma análise minuciosa sobre a elaboração das leis, abordando o verdadeiro sentido do espírito das leis; separação dos poderes, competência dos três poderes e a necessidade de sua divisão.

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