Acidente de trabalho: falha de notificação
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nível : expert
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Sumário do trabalho- Acidentes de trabalho
- Conceitos
- Tipos de acidentes
- Cadastramento da comunicação de acidente de trabalho-CAT
- A visão da sociedade e a versão correta
- A saúde do trabalho e a seguridade social
- Considerações gerais
- Omissão dos riscos e subnotificação por parte das empresas
- Seguro de acidente de trabalho (SAT)
- Cenário de acidentes de trabalho no Brasil
- Metodologia
- Apresentação dos resultados
- Dados
- Discussão
ResumoO bem estar e saúde do trabalhador não é uma premissa de agora, pois desde o século XVII, Bernardino Ramazzini (1700), publicou uma obra que rendeu-lhe o título de "Pai" da medicina do Trabalho: "De Morbis Artificum Diatriba". Nesta obra, Ramazzini descreve as doenças profissionais dos trabalhadores em diversos ofícios.
Ainda neste século, surgiu o trabalho de Vauban e no século seguinte de Belidor, onde ambos procuram medir a carga de trabalho físico diário no próprio local de trabalho, correlacionando o excesso de carga ao esgotamento e a doenças e preconizando melhor organização das tarefas para melhoria da produtividade.
Desta forma, vários pesquisadores tiveram a preocupação em pesquisar a medicina voltada ao trabalhador, até que com a Revolução Industrial (1760-1850), a Medicina Social volta suas atenções para as condições dos pobres e da força de trabalho.
No Brasil, a história mostra que as ações de estruturação da área de Saúde do Trabalhador no âmbito da rede pública de saúde vinham se sucedendo por todo o Brasil mesmo antes da promulgação da Constituição brasileira, em outubro de 1988. Desde estes momentos iniciais, a necessidade de articulação das ações com o movimento social organizado foi identificada e foram buscadas maneiras de efetivar a participação dos trabalhadores.Durante estes anos, houve muita evolução, não se pode negar, porém, ainda está longe de ser o ideal.
Para que se tenha uma Previdência Social voltada ao trabalhador, é preciso que haja uma cultura social por parte não só dos governantes, mas também dos empresários e do próprio trabalhador, que deve conhecer seus direitos e deveres, bem como uma visão dos benefícios que poderá adquirir se contribuir com a Previdência Social e não houver anuência em relatórios e comunicações inverídicas.
Segundo estudos desenvolvidos pela FGV - Fundação Getulio Vargas, considerando o conjunto de ocupados do setor privado para 1985 e 1999 segundo diversos atributos sócio-demográficos como gênero, idade, renda, escolaridade e inserção trabalhista e regional, bem como as respectivas populações, o quadro do Brasil apresentou que de 64 milhões de trabalhadores do setor privado, 39,5 milhões (62%) não contribuem para a Previdência Social.
Já a taxa de evasão previdenciária dos 20% mais pobres é de 96%, contra 16% dos 20% mais ricos. Nas áreas urbanas, o Brasil saiu de uma taxa de evasão de 39% em 1985 para 53% em 1999.
A crescente evasão previdenciária implica não só inconsistência fiscal, mas também desproteção social. O grupo sem previdência é particularmente vulnerável a mudanças associadas a acidentes de trabalho, maternidade, viuvez e velhice. Nesses casos, os indivíduos deveriam se proteger por conta própria dessas eventualidades, o que não é o caso entre os trabalhadores mais pobres.
Ainda neste século, surgiu o trabalho de Vauban e no século seguinte de Belidor, onde ambos procuram medir a carga de trabalho físico diário no próprio local de trabalho, correlacionando o excesso de carga ao esgotamento e a doenças e preconizando melhor organização das tarefas para melhoria da produtividade.
Desta forma, vários pesquisadores tiveram a preocupação em pesquisar a medicina voltada ao trabalhador, até que com a Revolução Industrial (1760-1850), a Medicina Social volta suas atenções para as condições dos pobres e da força de trabalho.
No Brasil, a história mostra que as ações de estruturação da área de Saúde do Trabalhador no âmbito da rede pública de saúde vinham se sucedendo por todo o Brasil mesmo antes da promulgação da Constituição brasileira, em outubro de 1988. Desde estes momentos iniciais, a necessidade de articulação das ações com o movimento social organizado foi identificada e foram buscadas maneiras de efetivar a participação dos trabalhadores.Durante estes anos, houve muita evolução, não se pode negar, porém, ainda está longe de ser o ideal.
Para que se tenha uma Previdência Social voltada ao trabalhador, é preciso que haja uma cultura social por parte não só dos governantes, mas também dos empresários e do próprio trabalhador, que deve conhecer seus direitos e deveres, bem como uma visão dos benefícios que poderá adquirir se contribuir com a Previdência Social e não houver anuência em relatórios e comunicações inverídicas.
Segundo estudos desenvolvidos pela FGV - Fundação Getulio Vargas, considerando o conjunto de ocupados do setor privado para 1985 e 1999 segundo diversos atributos sócio-demográficos como gênero, idade, renda, escolaridade e inserção trabalhista e regional, bem como as respectivas populações, o quadro do Brasil apresentou que de 64 milhões de trabalhadores do setor privado, 39,5 milhões (62%) não contribuem para a Previdência Social.
Já a taxa de evasão previdenciária dos 20% mais pobres é de 96%, contra 16% dos 20% mais ricos. Nas áreas urbanas, o Brasil saiu de uma taxa de evasão de 39% em 1985 para 53% em 1999.
A crescente evasão previdenciária implica não só inconsistência fiscal, mas também desproteção social. O grupo sem previdência é particularmente vulnerável a mudanças associadas a acidentes de trabalho, maternidade, viuvez e velhice. Nesses casos, os indivíduos deveriam se proteger por conta própria dessas eventualidades, o que não é o caso entre os trabalhadores mais pobres.
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