Abordagem jurídica para pessoa portadora de necessidades especiais
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nível : expert
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Sumário do trabalho- Apresentação
- Histórico
- Idade antiga
- Idade média
- Idade moderna
- Brasil
- Estatísticas
- Dados mundiais
- Dados nacionais
- Dados do estado do paraná
- Considerações dos dados
- Abordagem civilista
- Código civil
- Da codificação
- Os microssistemas
- A constitucionalização
- O novo código civil
- Legislação correlata
- Legislação federal
- Legislação do estado do paraná
- Conceituação doutrinária
- Análise crítico conceitual
- Técnica legislativa
- Conceito analítico
- Conceito sintético
- Síntese conceitual
ResumoA presente monografia tem como tema "A Abordagem Jurídica do Conceito de Pessoa Portadora de Necessidades Especiais".
Preliminarmente realizaremos escorço histórico acerca das condições de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais, dividindo-se o trabalho por idades históricas.
Neste tópico também pretendemos dar especial atenção às notícias históricas brasileiras.
Em seqüência compilaremos dados estatísticos de alguns países. Posteriormente citamos dados do Brasil, e mais especificamente do Estado do Paraná, com algumas analises sociológicas dos dados.
Passadas estas duas primeiras fases, entramos na análise conferida pelo Código Civil Brasileiro ao conceito de pessoa portadora de necessidades especiais, mormente abordando-se a diferença entre o instituto da incapacidade e a da deficiência.
Neste momento procuramos tecer breves considerações acerca do novo Código Civil e qual foi o tratamento conferido à pessoa portadora de necessidades especiais junto à novel legislação civilista codificada.
Vamos realizar um estudo demonstrando que o regime codificado foi insuficiente para normatizar o conceito de pessoa portadora de necessidades especiais, passando-se pelo processo de constitucionalização da matéria e a criação de microssistema próprio.
A partir deste ponto entraremos propriamente na concepção do estudo acerca da abordagem jurídica do conceito de pessoa portadora de necessidades especiais.
A primeiro passo é a realização de pesquisas acerca dos conceitos positivados de pessoa portadora de necessidades especiais.
Coletamos na legislação federal diversos conceitos estabelecidos; em seqüência, pesquisamos na legislação paranaense alguns conceitos emitidos pelo Legislador Araucariano no sentido de traçar elementos identificadores relacionados às pessoas portadoras de necessidades especiais.
Preliminarmente realizaremos escorço histórico acerca das condições de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais, dividindo-se o trabalho por idades históricas.
Neste tópico também pretendemos dar especial atenção às notícias históricas brasileiras.
Em seqüência compilaremos dados estatísticos de alguns países. Posteriormente citamos dados do Brasil, e mais especificamente do Estado do Paraná, com algumas analises sociológicas dos dados.
Passadas estas duas primeiras fases, entramos na análise conferida pelo Código Civil Brasileiro ao conceito de pessoa portadora de necessidades especiais, mormente abordando-se a diferença entre o instituto da incapacidade e a da deficiência.
Neste momento procuramos tecer breves considerações acerca do novo Código Civil e qual foi o tratamento conferido à pessoa portadora de necessidades especiais junto à novel legislação civilista codificada.
Vamos realizar um estudo demonstrando que o regime codificado foi insuficiente para normatizar o conceito de pessoa portadora de necessidades especiais, passando-se pelo processo de constitucionalização da matéria e a criação de microssistema próprio.
A partir deste ponto entraremos propriamente na concepção do estudo acerca da abordagem jurídica do conceito de pessoa portadora de necessidades especiais.
A primeiro passo é a realização de pesquisas acerca dos conceitos positivados de pessoa portadora de necessidades especiais.
Coletamos na legislação federal diversos conceitos estabelecidos; em seqüência, pesquisamos na legislação paranaense alguns conceitos emitidos pelo Legislador Araucariano no sentido de traçar elementos identificadores relacionados às pessoas portadoras de necessidades especiais.
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