A razão de ser do direito internacional privado
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ResumoDiante dos inebriantes atos comerciais hoje em dia traçados e aplicados de forma rotineira, onde pontos em comum conectam os mais diferentes países, culturas e raças em escalas monetárias admiráveis, está o Direito Internacional Privado como fonte iluminadora a ser seguida diante de umas das mais conturbadas e obscuras matérias dentro do Direito.
Hoje, anseios e preocupações humanas constituem interesse recíproco da América à Europa, desta à Ásia, e assim por diante, onde o limite encontra-se na capacidade econômica e comercial de cada Estado. O homem da atualidade precisa ir em busca de novos horizontes para trocar produtos e utilidades, que lhe estão sobejando, por outros de que estão carecendo e, que, não raro, só o estrangeiro lhes poderá proporcionar. Eis ai as causas das migrações, fenômeno social que, multiplicando sem cessar, vem promovendo a aproximação continuada e incessante dos seres humanos e dos povos longínquos.
Nos tempos remotos, o homem continha-se entre as fronteiras do seu território. Suas modestas necessidades existenciais satisfaziam-se com as condições e recursos que a natureza lhe proporcionava. O desenvolvimento, a civilização, o espírito de aventura e a ambição capitalista de ultrapassar os limites do seu próprio território e ganhar outras fronteiras foram realizados.
Tal fenômeno migratório de mercadorias e pessoas pode ser percebido através de todas as fases da historia humana, porém, nos últimos tempos, com o intensivo avanço dos meios de comunicação, com destaque para a internet, essa prática reiterada de comércio e de comportamento capitalista está cada vez mais presente nos anseios governamentais, pois são destas negociações além das fronteiras que um Estado soberano poderá se destacar. Assim, o estudo do Direito Internacional Privado vem atingindo um volume crescente diante de sua majestosa importância.
Indubitavelmente, o homem não vive mais isolado, e isso já faz muito tempo. O direito extra-fronteiras desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial. O convívio aturado das relações comerciais produziu uma nova tessitura de normas que deu à vida internacional uma realidade a pouco tempo atrás jamais idealizada. Transações internacionais já fazem parte do nosso cotidiano desde a idade média. O demasiado avanço tecnológico, por meio dos meios de comunicação entre os homens em grande escala, aumentou o fluxo de informações grandemente, culminando, por fim, em uma rápida e saliente transferência de informações.
Esse processo constante deu ensejo ao fenômeno da globalização, conceituando-se como um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo, deixando, assim, as distâncias cada vez mais curtas, facilitando o comércio internacional e criando novas alternativas jurídicas para fazer frente às alterações na economia interna e internacional.
Observa-se, por conseguinte, que o processo de globalização e o conseqüente surgimento de uma nova ordem econômica mundial não são algo que possa ser delimitado objetivamente em um determinado espaço de tempo. Analisando-se historicamente, percebe-se que na realidade sempre houve um movimento evolutivo da atividade negocial internacional. Todavia, jamais nas atuais proporções, seja no âmbito econômico, cultural ou político, com tamanha rapidez e com conseqüências tão visíveis tanto no tocante ao direito interno, quanto ao direito externo.
Hoje, anseios e preocupações humanas constituem interesse recíproco da América à Europa, desta à Ásia, e assim por diante, onde o limite encontra-se na capacidade econômica e comercial de cada Estado. O homem da atualidade precisa ir em busca de novos horizontes para trocar produtos e utilidades, que lhe estão sobejando, por outros de que estão carecendo e, que, não raro, só o estrangeiro lhes poderá proporcionar. Eis ai as causas das migrações, fenômeno social que, multiplicando sem cessar, vem promovendo a aproximação continuada e incessante dos seres humanos e dos povos longínquos.
Nos tempos remotos, o homem continha-se entre as fronteiras do seu território. Suas modestas necessidades existenciais satisfaziam-se com as condições e recursos que a natureza lhe proporcionava. O desenvolvimento, a civilização, o espírito de aventura e a ambição capitalista de ultrapassar os limites do seu próprio território e ganhar outras fronteiras foram realizados.
Tal fenômeno migratório de mercadorias e pessoas pode ser percebido através de todas as fases da historia humana, porém, nos últimos tempos, com o intensivo avanço dos meios de comunicação, com destaque para a internet, essa prática reiterada de comércio e de comportamento capitalista está cada vez mais presente nos anseios governamentais, pois são destas negociações além das fronteiras que um Estado soberano poderá se destacar. Assim, o estudo do Direito Internacional Privado vem atingindo um volume crescente diante de sua majestosa importância.
Indubitavelmente, o homem não vive mais isolado, e isso já faz muito tempo. O direito extra-fronteiras desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial. O convívio aturado das relações comerciais produziu uma nova tessitura de normas que deu à vida internacional uma realidade a pouco tempo atrás jamais idealizada. Transações internacionais já fazem parte do nosso cotidiano desde a idade média. O demasiado avanço tecnológico, por meio dos meios de comunicação entre os homens em grande escala, aumentou o fluxo de informações grandemente, culminando, por fim, em uma rápida e saliente transferência de informações.
Esse processo constante deu ensejo ao fenômeno da globalização, conceituando-se como um processo econômico e social que estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo todo, deixando, assim, as distâncias cada vez mais curtas, facilitando o comércio internacional e criando novas alternativas jurídicas para fazer frente às alterações na economia interna e internacional.
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