A proteção ao consumidor no comércio eletrônico
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nível : todo público
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Sumário do trabalho- Evolução histórica dos meios de contratação
- A internet e sua origem
- Conceito de comércio eletrônico
- A proteção do consumidor no comércio eletrônico
- Sujeitos do comércio eletrônico B2C
- Direitos do consumidor eletrônico
- Propaganda e publicidade
- Oferta
- Arrependimento
- Descumprímento de prazos contratuais
- Celebração do contrato eletrônico de consumo
- As cláusulas abusivas no comércio eletrônico
- Contratos de adesão
ResumoO presente trabalho tem por finalidade contribuir com a comunidade jurídica, no estudo do Direito Contratual e o Direito dos Consumidores em face do comércio eletrônico.
Com a evolução social, novas formas de relacionamento foram surgindo, sendo pacífico entre nós que, sempre é mais rápido o desenvolvimento da sociedade do que o desenvolvimento do Direito. Especificamente, o grande problema está no fato de que não se sabe a forma pela qual o Direito deva intervir no comércio eletrônico, e qual a necessidade de sua regulamentação, visto que a sua abrangência ultrapassa fronteiras físicas, inserindo-se num contexto mundial, importando assim um estudo aprofundado sobre o tema.
A era digital representa uma revolução na sociedade, e o seu estudo, bem como suas propostas de regulamentação se tornam necessárias, sobretudo às relações entre fornecedores e consumidores, garantindo a estes a segurança nas transações eletrônicas e sua eficácia no mundo virtual e real.
Com a evolução social, novas formas de relacionamento foram surgindo, sendo pacífico entre nós que, sempre é mais rápido o desenvolvimento da sociedade do que o desenvolvimento do Direito. Especificamente, o grande problema está no fato de que não se sabe a forma pela qual o Direito deva intervir no comércio eletrônico, e qual a necessidade de sua regulamentação, visto que a sua abrangência ultrapassa fronteiras físicas, inserindo-se num contexto mundial, importando assim um estudo aprofundado sobre o tema.
A era digital representa uma revolução na sociedade, e o seu estudo, bem como suas propostas de regulamentação se tornam necessárias, sobretudo às relações entre fornecedores e consumidores, garantindo a estes a segurança nas transações eletrônicas e sua eficácia no mundo virtual e real.
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