A multifacetada aplicação das cláusulas sociais e ambientais nos contratos comerciais modernos

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Trabalhos em português

direito dos negócios

estudo

trabalho publicado dia 25/02/2008

ainda não avaliado

nível : expert

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currículo do autor

comitê de leitura

Sumário do trabalho

Introdução
Das cláusulas sociais
1. Origem
2. Conceito
3. A aplicação das cláusulas sociais pela economia vigente na moderna sociedade capitalista
Das cláusulas ambientais
1. Origem das cláusulas ambientais no ordenamento pátrio.
2. Definição
3. Da aplicação e importância das cláusulas ambientais no ordenamento jurídico

Resumo

Enfoca a importância da inserção das cláusulas sociais e ambientais nos contratos comerciais modernos, bem como as reiteradas discussões e controvérsias acerca do tema. Mostra a preocupação com a dignidade da pessoa humana presente em ambas as cláusulas, seja ela expressa através da proteção dos direitos trabalhista, seja através da busca da preservação do meio ambiente, reflexamente melhorando as condições da vida da sociedade. Ocupa-se ainda do aspecto comercial presente nos referentes institutos expressos na vedação da prática do dumping social e da concorrência desleal, bem como nos incentivos fiscais proporcionados às empresas que preservem o meio ambiente e a legislação afeta a ele.

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