A autocompensação de tributos federais submetidos ao lançamento por homologação
ainda não avaliado
nível : todo público
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Sumário do trabalho- Da compensação
- Da obrigação e do crédito tributário
- O direito a autocompensação de tributos federais
ResumoA presente Monografia tem como objeto a análise do instituto da Compensação Tributária, enfatizando o instituto da Autocompensação de Tributos Federais submetidos ao Lançamento por Homologação.
Seus objetivos são: a) institucional: produzir uma monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito b) geral: verificar, com base na doutrina, legislação brasileira e jurisprudência, o instituto da Compensação Tributária, com enfoque na Autocompensação de Tributos Federais submetidos ao Lançamento por Homologação; c)específicos: obter dados históricos e atuais sobre o instituto da Compensação, a partir da doutrina e legislação pátria; observar, com base na legislação e doutrina brasileira, bem como na jurisprudência, o instituto da Compensação Tributária; aprofundar o conhecimento no instituto da Autocompensação de Tributos Federais submetidos ao Lançamento por Homologação, elencando pontos positivos e negativos da sua aplicação.
A opção pelo tema deu-se pela vontade da acadêmica em se aprofundar nos conhecimentos sobre a Autocompensação, unindo a isso a grande atração pelo Direito Tributário, e sua aplicabilidade no exercício profissional desempenhado.
Quanto à Metodologia empregada, registra-se que na Fase de Investigação e do Resultado foi utilizado o Método Indutivo ; Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente , da Categoria , do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
Seus objetivos são: a) institucional: produzir uma monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito b) geral: verificar, com base na doutrina, legislação brasileira e jurisprudência, o instituto da Compensação Tributária, com enfoque na Autocompensação de Tributos Federais submetidos ao Lançamento por Homologação; c)específicos: obter dados históricos e atuais sobre o instituto da Compensação, a partir da doutrina e legislação pátria; observar, com base na legislação e doutrina brasileira, bem como na jurisprudência, o instituto da Compensação Tributária; aprofundar o conhecimento no instituto da Autocompensação de Tributos Federais submetidos ao Lançamento por Homologação, elencando pontos positivos e negativos da sua aplicação.
A opção pelo tema deu-se pela vontade da acadêmica em se aprofundar nos conhecimentos sobre a Autocompensação, unindo a isso a grande atração pelo Direito Tributário, e sua aplicabilidade no exercício profissional desempenhado.
Quanto à Metodologia empregada, registra-se que na Fase de Investigação e do Resultado foi utilizado o Método Indutivo ; Nas diversas fases da Pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente , da Categoria , do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
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