Da evolução no reconhecimento da união estável no Brasil até o reconhecimento das uniões homoafetivas
Acidente de trabalho: falha de notificação
Aposentadoria por invalidez
Trabalhador doméstico
Previdência social brasileira
« INSS/ Instituto Nacional de Seguro Social, destacando-se: a Instruc,ao Normativa no 05 de 30/08/1991, no Ministerio do Trabalho e Previdencia Social (artigo 1 ...» Extrato do trabalho
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« Ao admitir como assistidos, as empresas devem respeitar o limite de 4 horas diarias de trabalho e sem vinculac,ao com a Previdencia Social, menores entre 12 e ...» Extrato do trabalho
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« A legislac,ao em vigor, Portaria n.-o 3.237, de 7/7/72, do Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social (MTPS), estabelece a obrigatoriedade de servic,os ...» Extrato do trabalho
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« Aqui, o intento procurado eo objetivo se resumem na correlac,ao de determinadas condic,oes da vida social do homem com a perpetrac,ao do crime. ...» Extrato do trabalho
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« se encontra no artigo 50 quando diz que os delegados nomeados a partir da sua vigencia, passam a se sujeitar ao Regime Geral da Previdencia Social, que eo ...» Extrato do trabalho
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« contra o sistema financeiro nacional ("colarinho branco"), a administrac,ao publica ("corrupc,ao"), contra a ordem tributaria ea previdencia social ("sonegac,ao ...» Extrato do trabalho
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« Contribuintes. 7-o - Inscric,ao na Previdencia Social / Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) - obrigatorio para toda empresa. 8 ...» Extrato do trabalho
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« Ea assistencia publica à saude era de responsabilidade do Instituto Nacional de Assistencia Medica e Previdencia Social (INSS). ...» Extrato do trabalho
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« como argumentos para perpetuac,ao da terceirizac,ao e - o mais grave - a privatizac,ao de um servic,o publico, como sendo o da previdencia social, a saude, ...» Extrato do trabalho
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