A Evolução Histórica da Moeda
«Evolução história da moeda. A evolução dos instrumentos monetários e as funções da moeda. Os meios de pagamento nas economias modernas. A moeda escritural e seu efeito multiplicador. Algumas observações sobre as variações do valor da moeda....»
«Unidade de valor padrão utilizada como instrumento de troca por uma comunidade. É o meio pelo quais os preços são expressos, as dívidas liquidadas, as mercadorias e serviços pagos e a poupança efetuada. A moeda corrente é o dinheiro oficial de um paí...»
A função social da propriedade urbana com enfoque na administr...
«Introdução. Evolução histórica do direito de propriedade. Conceito e objeto do direito de propriedade. Conceito. Objeto do direito de propriedade. A propriedade imobiliária. Bem imóvel. Imóvel urbano. Princípio básico: função social da...»
«O presente estudo tem como objeto a função social da propriedade urbana e quais são os mecanismos de política urbana existentes para que a Administração Municipal possa efetivar o cumprimento da função social da propriedade nos Municípios brasileiros...»
Análise das bases de avaliação de títulos e valores mobi...
«Referencial teorico do valor justo (fair value). Apresentação dos títulos e valores mobiliarios. Situação-problema: a base apropriada de avaliação dos tvm's. Apresentação do histórico regulamentar-legal de avaliação dos tvm's. Aplicação e...»
«Para que as empresas possam alcançar o postulado da continuidade e assim consolidar seu posicionamento no mercado aliado à condição de prosperidade, é necessário que, além de um modelo de gestão adequado, consubstanciado aos demais modelos de decisão...»
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
«Evolução histórica. Considerações de ordem dogmática e político-criminal. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica conforme a lei 9.605/98. Das penalidades. Da responsabilidade dos sócios e/ ou administradores da pessoa jurídica....»
«A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um assunto muito discutido por nossos doutrinadores e legisladores, assim como por todo o mundo, por se tratar de um dos grandes avanços do nosso ordenamento jurídico. Sendo de suma importância em nossa v...»
História do direito penal : da Antigüidade aos fundamentos do d...
«Introdução. Evolução histórica das idéias penais. vingança privada. Vingança divina. Vingança pública. Direito penal romano. Direito penal germânico. Direito penal canônico. Direito penal comum. Período humanitário e movimento codificador. O marquês...»
«Faremos um breve estudo da Historia do Direito Penal, de primeiro momento dimanaremos sobre o Direito Penal na Antigüidade quando somente os fundamentos da pena eram estudados e em seqüência trataremos sobre o Direito Penal moderno onde passa a ser u...»
A Escola e o Comportamento das Crianças
«A História da Criança. História da Criança no Mundo. História da Criança no Brasil. História de Paranatinga. A Socidade e a Escola. Educação. Família. Poder. Violência. Disciplina – Indisciplina. Participação. Cidadania. O Papel do Professor...»
«O presente trabalho é fruto de uma pesquisa realizada sobre a História da Criança no Brasil e no Mundo e a intervenção dos profissionais da educação, face aos desafios presentes no campo sócio-educacional, sobretudo para compreender a relação intra-...»
Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como fator redu...
«Evolução histórica da maioridade. Fundamentação legal. Posicionamento dos doutrinadores....»
«A maioridade penal é assunto a ser discutido e tema de produção teórica até de projetos de lei que visam à mudança da abrangência da tipificação coercitiva legal para os indivíduos. Hoje ela se encontra restrita aos menores de 18 anos, pois a Carta M...»
A exploração do trabalho infantil e do menor de 16 anos à luz ...
«Direito do Trabalho: bases históricas e conceituais. Evolução do Direito do Trabalho. A constituição do méxico de 1917 e a carta del lavoro. História do Direito do Trabalho no Brasil. Definição do Direito do Trabalho. Definição...»
«A presente Monografia tem como objeto A Exploração do Trabalho Infantil e do Menor de 16 anos à Luz do Direito Brasileiro, com a intenção de abordar os aspectos jurídicos concernentes a Exploração nas relações de emprego. É importante ressaltar que ...»
Os contratos privados em geral e a possibilidade de sua intervenç...
«Contratos em geral. Evolução histórica dos contratos. Definição do contrato. Elementos gerais dos contratos. Capacidade das partes. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável. Forma prescrita ou não defesa em lei. Consentimento. Princípios...»
«A presente monografia terá como objeto o estudo dos contratos em geral, das principais etapas de sua formação e, ainda, da possibilidade de intervenção judicial neste instrumento particular com base na teoria da imprevisão. Terá, como objetivo insti...»
O porte de armas frente o aumento da violência urbana
«O Estado. A origem da formação do Estado. Evolução histórica do Estado. O Estado Oriental. O Estado Grego. O Estado Romano. O Estado Medieval. O Estado Absoluto. O Estado Constitucional. Segurança pública. Evolução histórica. Conceito. Da...»
«O presente trabalho tem como objeto "mostrar uma visão diferenciada das armas de fogo e sua utilização como meio de proporcionar ao cidadão devidamente treinado, a sua segurança e dos seus, sagrado direito amparado pela Constituição Federal" e, como ...»